De acordo com a proposta, os agentes de saúde serão incluídos no regime previdenciário de aposentadoria especial, com 15 ou 20 anos de trabalho em condições insalubres.
A partir de jul_2004, o cálculo para o número de ACS para municípios integrantes da Amazônia Legal ficou assim definido: população IBGE da área urbana dividido por 400 mais população IBGE da área rural dividido por 280.
São itens necessários à Estratégia Saúde da Família (ESF), exceto: Escolha uma: a. Carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde, membros da equipe de Saúde da Família, à exceção dos profissionais médicos, aos quais serão admitidas outras modalidades de jornada de trabalho.
O modelo da ESF busca favorecer a aproximação da unidade de saúde das famílias; promover o acesso aos serviços, possibilitar o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de ...
Atualmente, o PSF é definido com Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O PSF é uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização.