Veja os passos a serem seguidos para elaborar um Contrato Social:
O contrato de sociedade simples é utilizado quando duas ou mais pessoas desejam constituir uma sociedade para exercer uma atividade não empresarial. ... A sociedade simples poderá ser de responsabilidade ilimitada ou limitada.
A sociedade simples é uma associação entre dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade, na qual eles se juntam e formam uma sociedade de modo a prestar serviços de natureza intelectual (científica, literária, artística) ou cooperativa.
O registro do Contrato Social se dará na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade. No caso da Junta Comercial o valor é de aproximadamente R$ 200 (duzentos reais). No caso de sociedade de advogados o registro deverá ser feito na OAB.
A constituição de uma sociedade simples está prevista no art. 997, Código Civil (CC), que deverá ocorrer através de um contrato escrito, particular ou público. ... Como pode ser observado no inciso I do artigo mencionado acima, os sócios de uma sociedade simples podem ser tanto pessoas naturais como pessoas jurídicas.
Segundo o artigo 1.
Uma sociedade é composta por membros que compartilham um princípio fundamental, geral, vinculando todos, dentro do grupo, a uma mesma finalidade ( o bem comum).
O que diferencia sociedades complexas de sociedade simples? Segundo a sociologia clássica, as primeiras são mais diferenciadas socialmente, hierarquizadas e apresentam grande diversidade de crenças, valores, costumes etc. Nas sociedades simples, pouca diferenciação social, valores e crenças que todos compartilham.
A sociedade complexa pode ser tida como aquela que já alcançou altos índices sociais e econômicos. No índices econômicos podemos conceber como sendo quantidade de industrias, desenvolvimento de diversas atividade econômicas, agropecuária dotada de altos níveis de desenvolvimento tecnológico.
para que uma sociedade comece a existir legalmente são necessários o ato constitutivo e o registro desse ato . discorra sobre o ato constitutivo.
PERGUNTA 4 São requisitos para a caracterização da atividade empresária: a. Circulação de bens e serviços. ... Aquisição de bens para uso próprio.
Esse instituto da Sociedade Empresária abrange vários tipos de sociedade, mas no sentido geral, é a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, visando o lucro, que deve ser compartilhado.
Juridicamente, a sociedade empresária realmente nasce quando o instrumento contratual é registrado (arquivado no Registro Público de Empresas Mercantis). ... Sociedade empresária sem registro é entidade juridicamente incompleta, irregular.
Confira, abaixo, uma breve abordagem dos principais tipos jurídicos existentes no país.
Enquadramento: podem ser enquadradas como ME ou EPP as sociedades simples, empresárias, empresas individuais registradas e de responsabilidade limitada (EIRELI).