Consultar relação de multas de transporte
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que é obrigatório o uso da luz baixa, durante o dia, nas rodovias. A norma não distingue o tipo de rodovia. A infração pelo descumprimento é considerada média, com multa de R$ 130,16.
O farol de posição, por exemplo, é utilizado apenas nos dias em que a neblina ou a chuva atrapalham a visibilidade dos motoristas. Já o farol baixo deve ser usado durante a noite, para complementar a iluminação das ruas (se o carro estiver parado para embarque e desembarque, você pode manter somente a lanterna).
A nova lei que entrou em vigor obriga os motoristas a usarem farol baixo em túneis e estradas, mesmo durante o dia (Lei .
“Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo”, diz o Código Brasileiro de Trânsito.