ter vínculo de emprego formal ativo; receber recursos financeiros previdenciários, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o abono-salarial, e os benefícios do Programa Bolsa Família.
Para receber o auxílio, o Microempreendedor ou Trabalhador, deve possuir o CadÚnico, ou Cadastro Único. Caso você não possua o CadÚnico, e se enquadre nos pré-requisitos, será necessário um cadastro no portal do Auxílio Emergencial da Caixa.
O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas desempregadas. Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.
O Microempreendedor Individual pode comprovar sua renda por meio do extrato de sua conta bancária. Geralmente, o período de comprovação é de 3 meses, mas pode ser que o banco solicite o comprovante de até 1 ano. Movimentações de investimento também podem ser anexadas ao comprovante de renda.
Saiba como um profissional autônomo pode comprovar renda para financiamento.
Quais documentos comprovam renda de autônomo?