A bigamia só ocorre quando um indivíduo casado sob a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo.
A bigamia esta esculpida no Código Penal, artigo 235, que reza que: Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.
É o ato da pessoa que, sendo casada, contrai novo casamento.
A poligamia é estabelecida como um sistema social em que nem todos os indivíduos têm os mesmos direitos, porque favorece um gênero. Assim temos a poligamia, em que um homem se casa com várias mulheres, e a poliandria, em que uma mulher se casa com vários homens.
Localizado no extremo norte da África, e muito próximo da Europa, o Marrocos é um país cheio de história e cultura. Possui paisagens deslumbrantes que combinam deserto, montanhas e litorais, com uma culinária rica e um povo muito hospitaleiro.
Um dos hábitos da cultura do país é comer com as mãos, ou com a ajuda de pão marroquino, e sempre com a mão direita. A esquerda é usada para a casa-de-banho. Os marroquinos têm o costume de beber chá com hortelã e você será convidado inúmeras vezes para beber um chá. As especiarias são usadas abundantemente.
Turismo gastronômico: as comidas típicas do Marrocos
Mas a grande inflûencia da cultura marroquina atual começa na chegada do povo árabe, com a presença e domínio do islamismo, como religião e hábitos predominantes na região.
Os brasileiros e portugueses não precisam de visto para entrar em Marrocos como turistas se permanecerem no máximo 90 dias, mas devem estar atentos à data de validade do passaporte, que deve ser válido por pelo menos seis meses até a data do fim da estadia no país.
A documentação para viajar ao Marrocos é simples:
Para aquisição de imóvel no brasil, sendo brasileiro ou estrangeiro, é necessário que o comprador: Tenha o CPF ativo e em situação regular na Receita Federal. O cartão de CPF é o documento que identifica o contribuinte, pessoa física, perante a Secretaria da Receita Federal.
SIM: Vendedor e comprador vão até o cartório de Notas para fazer a escritura do imóvel e no ato realizar o pagamento final. Com a escritura assinada, vão a outro cartório, dessa vez o de Registro de Imóveis onde o imóvel está matriculado, para fazer o registro da escritura na matrícula do imóvel.
12 dicas para comprar seu imóvel
Um dos pontos mais importantes na hora de comprar o primeiro apartamento é escolher o modo de pagamento mais adequado ao seu perfil. Se você conseguiu se organizar financeiramente para pagar à vista, isso é muito bom, mas lembre-se que ao adquirir um imóvel você tem os impostos também. Reserve um dinheiro para isso.
Em relação ao dinheiro, a primeira recomendação para quem quer comprar um imóvel é pagar a maior parcela possível à vista, financiando o menor valor possível. Para isso, vale a pena economizar durante alguns anos e adiar o sonho da casa própria, segundo os consultores.
A média é de 20% do valor do imóvel, o restante pode ser financiado. ... Além disso, a parte financiada pode ser dividida em prestações que não ultrapassem os 30% da renda familiar mensal. No caso de um financiamento, realizado pela Caixa Econômica Federal, a entrada mínima para a compra de um imóvel é de 10%.