Além das vítimas, amigos, familiares e vizinhos podem relatar agressões, de forma anônima. Uma das ações da campanha “Rompa o silêncio. Você não está sozinha. Se precisar, é só chamar”, lançada pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é número de WhatsApp (51)
Para denunciar, basta ligar, gratuitamente, para o número 181. O Disque Denúncia funciona com uma central de atendimento unificada, formada por profissionais treinados e capacitados que trabalham em regime de 24 horas para atender à população.
Sempre com a garantia de manter o anonimato da pessoa que denuncia, no ano de 2005 a Central Disque-Denúncia colocou a disposição do cidadão o serviço de atendimento telefônico através do número 181, que é uma ligação gratuita de qualquer município do Estado.
O que é o Disque Denúncia? Gerido pela Secretaria de Segurança Pública, o 181 é uma central de atendimento a recepção de chamadas telefônicas com denúncias de crimes e delitos que tem como objetivo agilizar o atendimento à população e contribuir para a redução da criminalidade no Estado.
É possível efetuar denúncia através do site da Secretaria de Segurança Pública no ícone WEB DENÚNCIA, ou através do telefone 181 Disque Denúncia, ou ainda, se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima para obter informações. Lembrando que em casos de emergência ligue para o 190 e acione a Polícia Militar..
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: Crianças e adolescentes. Pessoas idosas. Pessoas com deficiência.
Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes:
A maneira mais eficaz de fazer a denúncia é pelo Disque 100, a ligação é gratuita e pode ser anônima. O serviço funciona em todo o país e encaminha as denúncias para os conselhos tutelares.
O Disque 100 funciona diariamente 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
O Disque Denúncia foi criado em 1997 por organizações não-governamentais que atuam na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foi em 2003 que o serviço passou a ser de responsabilidade do governo federal.
Em maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa Pátria Voluntária, criou um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
Existem diversos órgãos responsáveis pelo bem-estar dos idosos aqui no Brasil, tornando a denúncia de maus tratos mais fácil. Confira alguns: O Disque 100 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana; A polícia também pode receber denúncias deste tipo, basta discar 190.
O Ministério Público do Idoso atua em prol da pessoa idosa para garantir-lhe a dignidade, o bem estar e o direito à vida, conforme expressa ordem constitucional. A defesa desses direitos na área cível é promovida pelo Promotor de Justiça, que atua dentro do Ministério Público.
As funções conferidas ao Ministério Público para a defesa dos direitos e garantias constitucionais do idoso, por meio de medidas administrativas e judiciais, estão elencadas no artigo 129 da CRFB/88, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.
Discriminar a pessoa idosa; abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde…, ou não prover suas necessidades básicas, e praticar maus-tratos, ao deixar de proteger a vida ou a saúde, tanto física quanto psíquica do idoso, são crimes contra idosos.
Uma análise dos aspectos penais da Lei /b>
“A violência contra a pessoa idosa acontece de várias formas, os tipo são: violência física, psicológica; institucional, patrimonial e sexual, também a negligência, o abuso financeiro e discriminação”, exemplificou Sabrina.
A violência leva a conseqüências orgânicas, psicológicas, comportamentais (autoritarismo, delinqüência, entre outros) e desequilíbrio familiar. ... A violência e os maus-tratos contra idosos, crianças ou mulheres independem de raça, gênero ou classe social e ocorrem nos ambientes das vítimas.
Sinais de violência psicológica:
Como denunciar violência contra idosos. Disque 100: as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana (mesmo em dias não úteis). Aplicativo Proteja Brasil: O Proteja Brasil está disponível para disponível para download. Utiliza a mesma central do Disque 100.