Tipos de aditivos alimentares
Os aditivos alimentares são substâncias químicas que se classificam, de acordo com sua função em: agentes conservantes (antioxidantes ou antimicrobianos), acidulantes, emulsificantes, estabilizantes, espessantes, corantes, flavorizantes e adoçantes, entre outros.
Aditivos são ingredientes utilizados na preparação de alimentos processados. ... Conservantes, corantes e sabores são os aditivos mais conhecidos, mas antioxidantes, emulsionantes, estabilizantes, agentes gelificantes, espessantes e adoçantes são também vulgarmente utilizados.
O aditivo contratual nada mais é que um complemento ao contrato assinado inicialmente. Sempre que há uma alteração em alguma cláusula, é importante que isso seja documentado em forma de um termo assinado pelas partes. ... Nesse caso, isso pode ser realizado por meio de um termo aditivo de contrato.
O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) mantém os mesmo percentuais dos aditivos aos contratos previstos na lei atual: 25% nas obras, nos serviços ou nas compras e 50% na reforma de edifício ou de equipamento.
Aditamento de contrato significa acrescentar informações a um determinado contrato, quando é necessário corrigir ou esclarecer alguma cláusula específica, ou ainda, complementar com novos dados em falta no contrato original. ... Não é previsto que haja aditamento em contratos cujos prazos de vigência tenham expirado.
MODELO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO EM XX DE XXXXXXXX DE 20XX. Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Cargo) passando, a partir desta data, a vigorar da seguinte forma: O EMPREGADO exercerá o a função de XXXXXXXX.
Também chamado de termo aditivo, denomina-se termo de aditamento o documento que formaliza alterações processadas nos contratos administrativos.
A prorrogação deve ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente, para celebrar o contrato. A lei veda se façam contratos por prazo indeterminado ( artigo 57, § 3º) o que tem sido ratificado pela jurisprudência da Corte Suprema de Contas.
Prorrogação é a dilatação do prazo de duração do contrato, sem nenhuma interrupção dentro de sua vigência. O contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n.º 9.
Portanto, a prorrogação do contrato público é estender os efeitos desse contrato além do período de 1 ano. Como dito, o contrato público por lei tem validade dentro do exercício fiscal, ou seja, no ano. Mas existem formas legais de que esse contrato possa ser prorrogado.
Prorrogação: O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado. Desta forma, a prorrogação do contrato de experiência não poderá ultrapassar 90 dias, e nem sofrer mais de uma prorrogação.
O contrato de experiência não pode ser superior a 90 dias. Caso sua empresa decida por estabelecer esse período por um tempo inferior a 90 dias, esse contrato pode sofrer uma única prorrogação, desde que não ultrapasse esse limite de dias estabelecido pelo art. 445 da CLT.