Quais Açes So Determinadas Como Crime Contra A Fauna?
Quais açes so determinadas como crime contra a fauna? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quais ações são determinadas como crime contra a fauna?
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
Quanto à Lei de Crimes Ambientais é correto afirmar?
Sobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 / 98, é correto afirmar: A. cria medidas protecionistas mas não estabelece diretrizes para os crimes contra a flora; ... estabelece, para o crime contra a fauna, a pena de detenção e de pagamento de multa.
Quais são as leis que protegem o meio ambiente contra as queimadas?
A prática de queimadas enquadra-se na Lei de Crimes Ambientais contra a Natureza, n° 9.
Onde denunciar vizinho que coloca fogo?
A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).
Onde reclamar de fumaça?
É necessário acionar o Disque Denúncia, PMA (Polícia Militar Ambiental) ou a PM (Polícia Militar) caso exista o flagrante de uma pessoa ateando fogo. Os contatos para acionar nesses casos são: Disque Denúncia - 156, PMA - 3357-1500, PM - 190 e Bombeiros - 193.
O que tem sido feito para solucionar o problema das queimadas?
Como evitar as queimadas e proteger o meio ambiente
Todo cuidado é pouco.
Evite jogar bitucas de cigarro no chão.
Não solte balões.
Não faça fogueiras próximas a vegetação.
Evite queimar móveis ou lixo.
Capine a área perto de sua casa.
Molhe faixas de terra seca.
O que fazer em caso de queimadas.
Como solucionar as queimadas na Amazônia?
A melhor solução para as queimadas é a preservação ambiental e a prevenção dos focos.
Quais ações do governo estão sendo tomadas para controlar as queimadas?
Ministério da Defesa.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.