Portanto, a comarca é a delimitação territorial da jurisdição exercida pelos juízes do Poder Judiciário dos Estados; ao passo que a seção judiciária – nas capitais – e a subseção judiciária – nos municípios do interior dos Estados - são limitações ao âmbito territorial do exercício da jurisdição pelos juízes federais.
As seções primárias correspondem às principais divisões do texto, sendo as seções secundárias, terciárias, quaternárias e quinárias, as subdivisões das seções.
A respeito da organização da Justiça Federal no primeiro grau, cada Estado e o Distrito Federal constituirão uma seção judiciária, que terá por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.
Comarca: é o território em que o juiz de 1º grau exerce a sua jurisdição. Depende do número de habitantes, da demanda forense, podendo abranger vários municípios. ... Foro: a depender da fonte e da utilização, podemos encontrar que é sinônimo de fórum; que se refere a própria jurisdição, o âmbito do poder de julgar.
Comarcas – A comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros aspectos.
A comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios do Estado, entre outros aspectos.
sede municipal é o aglomerado urbano onde está estabelecido o Poder Municipal. Isto significa dizer, que é a Prefeitura e a Câmara Municipal, que estabelecem a sede do município, entendido este como a extensão territorial, estabelecida por lei, quando de sua instalação, ou de sua emancipação.
Resposta. O nome do Município é o mesmo que o da Cidade. Município é a divisão administrativa de um estado.
As características de uma Cidade Global são sua grande densidade demográfica (populacional), vários milhões de habitantes e principalmente uma grande influência na economia mundial.
Resposta: Do ponto de vista da dialética, a cidade, por exemplo, é ao mesmo tempo o urbano e é o seu contrário, o rural. A cidade não existe sem o rural e o campo não existe sem o urbano. Embora, haja oposição e diferenças entre a cidade e o campo, ambos só existem a partir de seu contrário.