O que o novo marco do saneamento bsico? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças ...
O que é novo marco legal?
O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da Lei no 13.243/2016 (Brasil, 2016a).
O que é o marco das startups?
O Marco nada mais é do que uma lei, resultado do Projeto de Lei Complementar n. 146/2019, que institui a primeira norma-base federal para as startups e o empreendedorismo inovador no Brasil. Por isso, a denominação de “Marco”, como ocorre com o Marco Civil da Internet e o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O que significa saneamento básico *?
Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicas de uma região tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.