O contrato mútuo consiste em um acordo que trata da transferência de bens que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade. As partes envolvidas em tal operação são conhecidas como mutuante, aquele que dispõe do ativo a ser emprestado, e o mutuário, aquele que deverá restituir ao mutuante.
O mútuo financeiro se explica como uma operação de empréstimo entre pessoas jurídicas ou entre pessoas físicas e jurídicas. Nesse tipo de transação não há o envolvimento de instituições financeiras.
O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. Coisas fungíveis é a característica de bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade ou quantidade (exemplo: dinheiro, mercadorias). Mutuante é a parte que empresta. Mutuário é a parte que recebe o empréstimo.
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Os contribuintes do IOF são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito, ou seja, os mutuários. Na hipótese de alienação é considerado contribuinte o alienante, pessoa física ou jurídica, de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring.
Se você solicitar um empréstimo ou realizar um financiamento como pessoa física, a alíquota do IOF é semelhante à do cartão de crédito usado em território nacional. Ou seja, a tributação é de 0,38% sobre a operação somado a 0,0082% ao dia.
Para calculá-lo, basta usar a alíquota referente à operação feita e multiplicá-la pelo valor da operação. Por exemplo, uma pessoa que tenha gastado R$ 100,00 em seu cartão de crédito em uma compra internacional, sabendo que a alíquota para essa operação é de 6,38%, pagará 100 x 6,38 = R$ 638,00 de IOF.
O IOF incide sobre o valor do empréstimo e a alíquota diária é de 0,0082% mais 0,38%. Para pessoas físicas, o limite é de 6% sobre o valor contratado e para empresas, de 3%.
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. ... Em condições normais, o IOF incide sobre empréstimos, transações com moeda estrangeira, seguros e aplicações financeiras. Quando uma operação dessas é realizada, a instituição financeira responsável recolhe o IOF pago pelo cliente e repassa para o governo.
Qual o valor do IOF hoje?
Para que ele é usado? O IOF é um tributo nacional, que incide sobre a maior parte das operações financeiras realizáveis e serve para gerar receita para a União. O imposto está previsto no artigo 153, inciso V, da Constituição Federal, e toda a sua regulamentação encontra-se no Decreto nº 6.
Se você usar o limite do cheque especial do seu banco, também terá que pagar IOF. ... Essa regra não vale para o financiamento de imóveis residenciais, já que essa operação é isenta de IOF. Seguros vida e de bens, como o de carro, também cobram esse imposto e o valor depende da natureza desse tipo de operação financeira.
É o Imposto sobre Operações Financeiras. Como o nome diz, ele é cobrado em cima de qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro ou relacionada a títulos e valores mobiliários. No caso do IOF sobre empréstimo, ele é uma cobrança que compõem a parcela paga mensalmente pelo tomador de crédito.
As alíquotas do IOF são de no máximo 3% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas ao ano. Há dois "tipos" de IOF pagos em uma operação. A primeira alíquota é paga no ato - 1,5% para empresas e 3% para consumidores. O segundo é o diário - 0,0041% ao dia para empresas e 0,0082% para consumidores.
Como evitar a incidência do IOF sobre operações financeiras?