Nota: na prática, o crédito do PIS/COFINS de devoluções de vendas é um estorno da despesa do PIS contabilizada anteriormente, por isso, o crédito do mesmo recai sobre a própria conta de resultado onde foi contabilizado o PIS sobre as vendas.
1 - o valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra; ... 3 - o valor dos tributos recuperados - é o valor do é o valor do ICMS, IPI, PIS e COFINS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria.
Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”. Além disso, use a alíquota de 12% de ICMS.
CST 53 – “Saída não-tributada”, para empresa optante do Simples Nacional, porém não contribuintes do IPI. CST 99 – “Outras saídas”, para empresa optante do Simples Nacional, e contribuintes do IPI.
CFOP 6000: Saídas ou prestações de serviços fora do estado Caracterizam as operações ou prestações de saída, em que o estabelecimento remetente do documento fiscal esteja localizado em outra Unidade da Federação/Estado, diferente do estado do destinatário do documento fiscal.
CFOP 6411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
CFOP 6403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Então, a CFOP 5102 quer dizer que é uma venda para dentro do estado sem Substituição Tributária, e a CFOP 5405 é uma venda para dentro do estado com Substituição Tributária.