O Índice de Democracia é um índice compilado pela revista The Economist para examinar o estado da democracia em 167 países, na tentativa de quantificar este com o Economist Intelligence Unit Democracy Index do que se concentrou em cinco categorias gerais: o processo eleitoral e pluralismo, as liberdades civis, o ...
O Processo Democrático Brasileiro é baseado no voto direto e secreto, ou seja, o eleitor vota diretamente no candidato ao qual ele considera apto ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, seu voto não pode ser divulgado a terceiros.
A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e encerrou o Período Imperial, iniciado em 1822, com a Independência. No transcorrer da história brasileira, entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu.
A democracia surgiu nas cidades-estados da Grécia antiga, durante o primeiro milênio antes de Cristo, e tomou sua forma clássica no auge político da cidade de Atenas. Sua etimologia provém dos termos “demo” (povo) e “cracia” (governo), significando literalmente “o governo do povo”.
O Constituinte Originário adotou no Brasil a Democracia semidireta, que é a união da Democracia direta ou participativa e da Democracia representativa. ... Assim, a Democracia participativa está definida no parágrafo único do artigo 1º da Carta Magna: Art.
Com a premissa de que todo o poder emana do povo prevista na Constituição Federal de 1988, a nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito. ... Como o nome sugere, a principal ideia da categoria é a democracia.
Democracia semidireta ou representativa Acontece por meio de representação de políticos em mandatos, mas também pode contar com a participação da população em certos momentos. O Brasil é adepto desse tipo de sistema democrático, apesar de as consultas populares serem muito raras hoje em dia.
A Democracia semidireta, conforme Norberto Bobbio, é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente às democracias representativa e direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta.
A democracia participativa é uma forma de democracia em que há exercício de poder direto do povo, em que há participação inclusive na tomada de decisões políticas. Democracia participativa pode ser chamada também de semidireta: é um modelo democrático que está entre a democracia direta e a representativa.
Conciliando as duas formas de expressão, a República Federativa do Brasil adotou a chamada democracia semi-direta, sendo as deliberações de interesse coletivo tomadas pelos representantes eleitos pelos cidadãos, havendo, contudo, a possibilidade de sobre alguns pontos ocorrer pronunciamento direto pelo próprio povo, de ...
Parte-se, portanto, para a compreensão, à luz do texto constitucional, dos instrumentos participativos, quais sejam: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. ... Constitui-se, assim como o plebiscito, de uma consulta direta à população acerca de interesses entendidos como relevantes em matéria pública.
Conselho: este é um órgão público colegiado composto tanto por representantes da administração pública quanto por cidadãos, ou entidade representativa, que se interessem sobre a matéria a ser tratada. Alguns conselhos são decorrência de exigência legal, outros são facultativos.
Os instrumentos da participação popular são, de acordo com o artigo 14 da Constituição de 1988, o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, que são formas de manifestação da soberania popular. O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta, pelos quais o povo opina acerca de determinada matéria.
A Constituição Federal de 1988 resguarda um dos mecanismos principais para a consolidação efetiva do regime democrático, a participação popular na escolha dos seus representantes através do voto direto, secreto e periódico, sendo previsto no art.
Além do voto, a Constituição prevê outras formas de participação popular. Nos plebiscitos, a população opina, por meio de voto, sobre temas de uma medida que ainda não foi elaborada. Após a votação, a legislação é construída pelos parlamentares de acordo com o desejo da maioria.