O conceito legal de poluidor decorre da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – lei n.º 6.
Alguns dos princípios e principais aspectos da PNMA são: a manutenção do equilíbrio ecológico; racionalização, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; proteção dos ecossistemas; controle das atividades potencial poluidoras; entre outros.
O que é a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)? A finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista em seu segundo artigo, é prover a manutenção do equilíbrio ecológico. Por isso a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental devem constituir uma preocupação do Poder Público.
Os objetivos da PNMA são preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A lei busca assegurar à população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico.
O objetivo da PNMA é de regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, tornando favorável a vida, assegurando à população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico, esses objetivos para serem atingidos, ...
No dia 31 de agosto de 1981 foi publicada a Lei n. 6.
Degradação ambiental é uma área que se encontra com vegetação destruída e/ou removida, em consequência a fauna é expulsa do seu habitat. ... Algumas atividades são de forte potencial de impacto, por causar grande devastação ambiental. Por exemplo: mineração, construção de rodovias, voçorocas e incêndios descontrolados.
Elevação das temperaturas; Desertificação; Proliferação de pragas e doenças. A primeira conseqüência do desmatamento é a destruição da biodiversidade, como resultado da diminuição ou, muitas vezes, da extinção de espécies vegetais e animais.
Problemas Ambientais Urbanos
Desmatamentos, o aquecimento global pode afetar ainda mais o planeta e derreter todas as geleiras, os movimentos das placas tectônicas podem acelerar e acontecer tsunamis gigantescos, o planeta perderá a camada de Ozônio que pode acabar se rompendo e o sol bateria de uma vez no planeta sem proteção e acabaria com toda ...
CONSEQUÊNCIAS DA SUPEREXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Ambientais: lo desaparecimento dos habitats essenciais para a fauna e flora, ou seja, a extinção de espécies.
Consequências da degradação ambiental O resultado disso é o aquecimento global; alterações do ciclo natural de animais e plantas; falta de água; poluição do ar e água; entre outros. No futuro, isso tudo pode ser ainda pior, com a ausência de água potável, energia elétrica e alimentos, além de muitos problemas sociais.
Preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele. Para celebrar o esforço em proteger os recursos naturais, A ecologia é a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e os meios onde vivem.