O inimputável é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, já o semi-imputável é parcialmente capaz de compreender esses elementos.
A inimputabilidade compreende a ausência da imputabilidade. ... Já a semi-imputabilidade é a perda parcial da compreensão da conduta ilícita e da capacidade de auto-determinação ou discernimento sobre os atos ilícitos praticados, compreende a redução da imputabilidade.
O Tratamento ambulatorial é desenvolvido em ambiente aberto onde o dependente químico permanece no seu meio. Existem várias maneiras de desenvolver tratamento ambulatorial, que pode ser feito com o acompanhamento de um médico psiquiatra, ou através das unidades de CAPS ou CAPS AD.
O artigo 96 do Código Penal determina que o tratamento deverá ser feito em hospital de custódia e tratamento, nos casos em que é necessária internação do paciente ou, quando não houver necessidade de internação, o tratamento será ambulatorial (a pessoa se apresenta durante o dia em local próprio para o atendimento), ...
Medida de segurança é forma de sanção penal aplicada ao inimputável, ou seja, àquele acometido de doença mental (ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado). O Código Penal tratou dela no artigo 96, vejamos: Art.
Psicopata é a designação atribuída a um indivíduo com um padrão comportamental e/ou traço de personalidade, caracterizada em parte por um comportamento antissocial, diminuição da capacidade de empatia/remorso e baixo controle comportamental ou, por outro, pela presença de uma atitude de dominância desmedida.
Há no indivíduo com este transtorno um comportamento de indiferença em relação ao outro, mesmo que este outro esteja sofrendo. Pouco importa para ele. Não sente empatia, tampouco compaixão. A ausência de moralidade e de remorso são características fortes nos psicopatas, mesmo diante de seus comportamentos cruéis.