Nem sempre o tráfico de pessoas ocorre de forma forçada. Na maior parte das vezes, o crime começa com a promessa de realização de um sonho: um pedido de casamento que pode mudar a vida de mulheres, a oferta de um emprego ou a chance de seguir a carreira de modelo ou de jogador de futebol.
Foi a lei sancionada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888 que aboliu a escravidão no Brasil. A Lei Áurea, ou Lei Imperial número 3.
O tráfico de pessoas acontece quando indivíduos são enganados, principalmente com promessas de trabalho - na maioria das vezes no exterior - e um exemplo : Mulheres recebem falsas propostas para trabalhar no exterior, quando chegam descobrem que tudo era mentira e que é obrigada a trabalhar com prostituição.
Quem são as pessoas em situação de tráfico humano? Há tráfico de pessoas quando a vítima é retirada de seu ambiente, de sua cidade e até de seu país e fica com a mobilidade reduzida, sem liberdade de sair da situação de exploração sexual ou laboral ou do confinamento para remoção de órgãos ou tecidos.
O tráfico humano é o comércio de seres humanos, mais comumente para fins de escravidão sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, tráfico de drogas ou outros produtos;para a extração de órgãos ou tecidos, incluindo para uso de barriga de aluguel e remoção de óvulos; ou ainda para cônjuge no contexto de um ...
Os meios; como o tráfico é feito: com ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima.
Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e a Colômbia (cocaína).
Em relação ao tráfico de mulheres, o relatório mostra que 83% são traficadas com fins de exploração sexual, 13% para trabalho forçado e 4% para outras finalidades. Já entre os homens, 82% são traficados para trabalhos forçados, 10% com fins de exploração sexual, 1% para remoção de órgãos e 7% para outros objetivos.
O que posso fazer para enfrentar o tráfico de pessoas?
Dentre as modernas formas de violação dos direitos fundamentais, destaca-se o tráfico de pessoas, nas suas três finalidades: para fins de exploração sexual comercial, do trabalho análogo a condição de escravo e da remoção ilegal de órgãos.
O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação.
Os grupos mais vulneráveis ao tráfico são os deslocados internos, afro-colombianos, colombianos com deficiência, indígenas, imigrantes venezuelanos e colombianos que vivem em áreas dominadas por grupos armados.
A pena prevista hoje pelo Código Penal para agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, é de reclusão de 4 a 8 oito anos e multa.
149 do Decreto-Lei no 2.