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Bacia de Campos: A Bacia de Campos é a maior e principal bacia petrolífera brasileira. Localizada na região que se estende por todo o litoral do Espírito Santo até o norte do Rio de Janeiro, é responsável por 80% da produção de petróleo no Brasil.
O país tem 17 refinarias de petróleo, com capacidade para processar 2,4 milhões de barris por dia. Treze dessas refinarias pertencem à Petrobras e respondem por 98,2% da capacidade total. Mas essas refinarias não têm como trabalhar com o óleo brasileiro, explicam especialistas.
De acordo com a Petrobras, o preço que os consumidores pagam nas bombas é formado por: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol ...
A gasolina “A” pode ser produzida em nossas refinarias, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
A distribuição de combustível a partir da refinaria e destes terminais abastece por rodovias os centros de consumo da Região Sul ou ao resto do país através de transporte em navios-tanque. O mesmo ocorre em refinarias, terminais e portos no litoral do país, até a Região Norte, no Terminal Belém, no estado do Pará.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas totalizaram 131,7 bilhões de litros no ano passado, o menor patamar anual desde 2012.
O imposto sobre circulação, de responsabilidade dos estados, varia de 12% a 25% no diesel e de 24% a 35% na gasolina.
Composição
Para recolher o imposto estadual, a refinaria se baseia em um valor informado pela secretaria de Fazenda de cada estado: o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF. Não importa quanto o diesel, a gasolina ou o etanol vão custar na bomba. A alíquota do ICMS será cobrada sempre sobre o PMPF.
- 15%: ICMS, imposto estadual; ... - 14%: ICMS (imposto estadual); - 13%: custo do biodiesel; - 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.
Considerando a média nacional, os impostos estaduais representam 28% do preço total da gasolina, o que significa algo em torno de R$ 1,24. As taxas federais, por sua vez, equivalem a R$ 0,69 (15,5%). O total de impostos embutidos no preço do combustível é, portanto, de 44% ou R$ 1,93.
Segundo a determinação do governo, está isento de PIS e Cofins o botijão de 13 kg destinado a uso doméstico. O desconto é de R$ 2,18, segundo levantamento do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). Com isso, o gás envasado em cilindros maiores continua sendo tributado.