Definição: Doenças psiquiátricas que se manifestam por rupturas no processo de adaptação expressas primariamente por anormalidades de pensamento, sentimento e comportamento, produzindo sofrimento e prejuízo do funcionamento.
CID 10 O99 Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério – Doenças CID-10.
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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que foi incapacitado de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão de forma permanente. Essa incapacidade é avaliada periodicamente e comprovada por laudo da perícia médica do INSS.
Carência. A carência mínima para Aposentadoria por Invalidez é de 12 meses de contribuição.
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1218879/RS, a aposentadoria por invalidez concedida judicialmente somente poderá ser cancelada por ação judicial proposta pelo INSS. O reestabelecimento da aposentadoria por invalidez, neste contexto, privilegia a dignidade da pessoa humana.
O que fazer se o seu benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez foi cessado?
Auxílio-doença cortado vai ser reativado Nos casos em que o trabalhador teve o auxílio-doença cortado durante a pandemia, o INSS informou que o benefício será reativado automaticamente. “As reativações acontecem na folha de pagamento mensal, na competência seguinte da cessação.