O que era o crime de adultrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Adultério, no dicionário, significa infidelidade conjugal, relacionamento fora do matrimônio (Minidicionário Luft). No Brasil, o adultério somente deixou de ser crime no tardio ano de 2005. ... 240 - Cometer adultério: Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses.
Por que foi revogado o crime de adultério?
O ADULTÉRIO DEIXOU de SER CRIME em decorrência da EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE, com avanços em vários aspectos, inclusive com novos modelos de família, com mais direitos para as mulheres, seja na busca de igualdade de gênero, seja no papel da mulher na sociedade, dentre outros.
Por que adultério não é crime?
O adultério pode ser humilhante e doído, mas deixou de ser crime em 2005 – por força da mesma lei que retirou do Código Penal a ridícula expressão “mulher honesta”. Até então, a traição podia dar de quinze dias a seis meses de detenção, tanto do traidor como do 'corréu'.
Quando o crime de adultério foi revogado?
Finalmente, a Lei n. 11.106/05, de 28 de março de 2005, revogou o art. 240 do Código Penal de 1940, sendo que a doutrina já considerava anacrônica há tempos a incriminação do Adultério.