No art. 23, a LDB deixa bem flexível a organização dos calendários letivos. ... Nesse caso, a questão de pandemia e contágio, pode ser abarcada na peculiaridade local – conforme a LDB.
200 dias
As Unidades Educacionais devem seguir as orientações contidas na Instrução Normativa SME Nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, para elaborar sua proposta de calendário de atividades, contemplando a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas pelo período mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho ...
200 dias
200 dias
As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200). Já as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso (veja quadro abaixo).
A organização do ano letivo foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (11). De acordo com o documento, excepcionalmente para o ano letivo de 2020, a carga horária anual será de, no mínimo, 800 horas, independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar.
“Não se joga um ano letivo no lixo. Ninguém será reprovado.” O Brasil poderia criar um cronograma em que 2020-2021 fosse visto como um único ano letivo, segundo o presidente do Instituto Singularidades.
As aulas presenciais só terão início em maio de 2021, mês que representa o início do ano letivo de 2021 no estado. A rede pública estadual retomará as aulas presenciais a partir de 1º de março.
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O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23).
O governo de SP já autorizou a retomada de aulas para o Ensino Médio em 7 de outubro e, para o Ensino Fundamental em 3 de novembro, pautado em medidas de contenção da epidemia, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus.
Especificamente para rede estadual, que tem cerca de 5 mil escolas, a gestão João Doria (PSDB) decidiu nesta sexta-feira (18) que apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar em 7 de outubro.
Na rede pública estadual, o retorno deve acontecer a partir de 1º de março de 2021. De acordo com o governador, será permitido a presença de 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas de aula na rede pública.