Considerado feriado o Carnaval? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Isso acontece porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Quem trabalha no feriado de carnaval recebe?
Em locais em que o Carnaval não é feriado, o empregador pode convocar os funcionários como um dia normal de trabalho, sem acréscimo na remuneração. “Caso o trabalhador não apareça, ele pode sofrer punições como o desconto do dia faltoso, advertência ou, em caso de reincidência, pode sofrer uma penalidade mais grave.
Como fica o feriado de carnaval para empresas privadas?
Afinal, quais dias são de fato feriado ou não? Apesar de tradicionalmente as empresas liberarem seus funcionários durante os dias de festa, o carnaval não é um feriado nacional e, ainda que a iniciativa privada não seja obrigada a aderir ao ponto facultativo, muitas cidades também cancelaram essa medida em 2021.