A favelização é um problema social e urbano que afeta milhões de brasileiros e tem se intensificado nas últimas décadas.
Flávio Villaça, no texto “O que todo cidadão precisa saber sobre habitação”, desenvolve exemplos semelhantes para a cidade de São Paulo, que proibiram os cortiços em diversas instâncias:
Superada a aguda carência de moradias que ocorreu no início da República (lembrar que São Paulo multiplicou por seis sua população num espaço de 14 anos!), a produção de casas e cortiços atendeu, do ponto de vista quantitativo, às necessidades da população, com exceção dos períodos críticos da Primeira Guerra Mundial e da revolução de 1924. Este relativo equilíbrio entre oferta e procura de habitação, no entanto, era proporcionado graças à produção ou adaptação para moradia popular de pequenas células insalubres, de área reduzida e precárias condições habitacionais, genericamente denominadas ‘cortiços’, consideradas o inimigo número 1 da saúde pública.”
“É a partir daí que os morros situados no centro da cidade (Providência São Carlos, Santo Antônio e outros), até então pouco habitados, passam a ser rapidamente ocupados, dando origem a uma forma de habitação popular que marcaria profundamente a feição da cidade neste século – a favela.”
Concessão para a iniciativa privada pode ser uma boa maneira de garantir investimentos e manutenção de parques e espaços públicos de maneira geral; exemplos de São Paulo, porém, mostram que problemas na concessão podem levar à descaracterização ou mesmo à “privatização” dos espaços.
No entanto, é importante destacar que a solução para a favelização não está apenas nas mãos do poder público e da sociedade civil. Cada indivíduo também tem um papel fundamental a desempenhar na construção de um país mais justo e igualitário.
A prevenção da favelização é um desafio complexo que envolve diversos fatores. Para combater esse problema, é necessário implementar políticas habitacionais efetivas que atendam às necessidades das famílias de baixa renda que frequentemente se veem sem opções em regiões urbanas.
“Em nome da higiene e da estética, [Passos] declarou guerra aos quiosques da cidade e proibiu a venda de vários produtos por ambulantes, atingindo, por conseguinte, as fontes de renda de grande número de pessoas. Proibiu ainda o exercício de mendicância e demoliu uma série de cortiços, que já haviam sido proibidos de sofrer reparos por lei municipal em 10/2/1903.”.
Existiam várias opções de moradia para diferentes faixas de renda, sem o degrau praticamente inatingível para ascenção de qualidade como é a realidade de hoje. De qualquer forma, em grande parte, cortiços eram construções em alvenaria e, embora mal acabadas, resistiam às intempéries de forma superior aos barracos autoconstruídos, em sua maioria em madeira, que marcaram o surgimento das favelas e que ainda caracterizam muitas favelas de hoje.
Nos últimos 30 anos, a política de urbanização de favelas, que as transformou em bairros urbanizados, avançou nas grandes cidades das regiões Sudeste e Nordeste, enquanto as da região Norte viram pouca mudança. Segundo o estudo “Aglomerados Subnormais” do IBGE, em 2010, as favelas abrigavam 11% dos habitantes da região metropolitana (RM) de São Paulo, 14% dos habitantes da RM do Rio de Janeiro, 23% de Recife, 27% de Salvador e mais de 54% dos habitantes da RM de Belém.
A proteção dos valores imobiliários viria a ser nas décadas subsequentes, até os dias de hoje, uma das razões inconfessas de muitas leis urbanísticas nos municípios brasileiros.
Provavelmente um “cortiço” considerando tecnologias atuais teria sido verticalizado, aproveitando melhor o espaço aumentando o tamanho da edificação ao invés de diminuir o tamanho dos cômodos. Este foi o resultado da evolução da moradia em Shenzhen, onde tais restrições não foram efetivadas da mesma forma.
Após o debate proponha que os estudantes escrevam um texto ilustrado falando sobre a herança que ainda hoje podemos ver da escravidão, usando a favela como exemplo. Dessa forma será possível avaliar o que os alunos fixaram sobre a origem das favelas e a opinião deles sobre a herança da escravidão.
“Uma espécie de ‘rentiers urbanos’ pôde produzir uma ampla diversidade de soluções habitacionais de aluguel para os diferentes segmentos sociais e faixas de renda, dando origem a uma gama variada de tipologias que marcaram a paisagem da cidade nas primeiras décadas do século, quando a moradia operária se localizava próxima à uma zona industrial.”
…a demolição dos cortiços era exigida e saudada, porém, somente se concretizava quando eles se constituíam em obstáculos à renovação urbana nas direções ‘nobres” da cidade.’”
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Ainda, em 1894 foi elaborado o Código Sanitário do Estado de São Paulo, proibindo a construção de cortiços e “convidando a administração municipal a providenciar a destruição dos existentes”.
“Surgem, assim, inúmeras soluções habitacionais, a maior parte buscando economizar terrenos e materiais através da geminação e da inexistência de recuos laterais ou frontais, cada qual destinado a uma capacidade de pagamento de aluguel.”