Como Estabelecida A Competncia Territorial De Atuaço Do Conselho Tutelar?
Como estabelecida a competncia territorial de atuaço do Conselho Tutelar? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Como é estabelecida a competência territorial de atuação do Conselho Tutelar?
Dá-se essa competência quando ocorre a falta dos pais ou responsável. Ou seja, não havendo pais ou responsável, ou não sendo possível identificá-los, é competente para receber queixa, reclamação ou denúncia, o Conselho Tutelar do local onde se encontre a criança ou o adolescente.
Quais são as medidas de proteção do ECA?
O ECA prevê ainda medidas pertinentes aos pais ou responsável, em seu artigo 129, incisos I a X, quais sejam:
Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
Quais destas são medidas de proteção aplicáveis pelo Conselho Tutelar?
Tais medidas são: I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; II - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; III - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV - encaminhamento a cursos ou programas de ...
O que deve ser feito para prevenir os acidentes de trabalho?
Prevenção de Acidentes no Ambiente de trabalho
Utilize os Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
Mantenha áreas de circulação desobstruídas;
Não obstrua o acesso aos equipamentos de emergências (macas, extintores, etc.)
Informe ao superior imediato sobre a ocorrência de incidentes, para que se possa corrigir o problema e evitar futuros acidentes;
O que é hierarquia de controle?
Há diferentes medidas que podem ser implementadas a fim de controlar a exposição nos ambientes de trabalho. Algumas medidas são preferíveis em detrimento a outras e é possível desenvolver uma lista de medidas em ordem prioritária. Tal lista é comumente conhecida como uma Hierarquia de Controle (HOC).