O falso testemunho é delito formal ou de consumação antecipada, não exigindo para sua caracterização ato ou evento posterior. Desse modo, consuma-se no momento em que a testemunha (tradutor ou intérprete) termina seu depoimento, lavrando sua assinatura.
O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 342 o crime de falso testemunho ou falsa perícia. ... Se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade, no processo que ele mentiu e/ou omitiu, o crime deixa de existir. Mas a retratação deve ocorrer antes da sentença.
“A retratação, prevista como causa de extinção da punibilidade do delito de falso testemunho, deve ser realizada antes da sentença e no próprio processo no qual a afirmação inverídica foi feita.” ocorrida fora do processo em que praticado tal delito.
Ame o Senhor, o seu Deus, de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todas as suas forças.» (Deuteronômio 6:4-5), antes de proclamar também o segundo mandamento, «Amarás ao teu próximo como a ti mesmo» (Mateus 22:39) (uma referência a «amarás o teu próximo como a ti mesmo» (Levítico 19:18).
A esta pergunta Jesus respondeu: “[…] 'Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento'. Este é o grande e primeiro mandamento. O segundo, semelhante a este, é: 'Amarás o teu próximo como a ti mesmo'. Destes dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas” (Mt 22.
Os 613 mandamentos ou 613 mitzvot (do hebraico:תרי"ג מצוות ou mitzvot sendo TaRYaG um acrônimo do valor numérico "613") é o conjunto de todos os mandamentos que, de acordo com o judaísmo, constam na Torá (os cinco livros de Moisés).
Ela começa com uma citação da lei de Talião - olho por olho - que pode ser encontrada em três dos códigos legais no pentateuco (no código deuteronomico, no código sagrado (Levítico) e no código da Aliança (Êxodo).
Os Dez Mandamentos
Castidade é a pureza espiritual em relação ao sexo, significando, assim, a abstenção de conduta sexual desviante, conforme definido pelos padrões morais e diretrizes de uma cultura, civilização ou religião. ... Nas religiões abraâmicas, a castidade é uma das regras para manter-se ao lado de Deus.