um mês
Funcionário foi admitido recentemente e precisa tirar férias, a empresa pode antecipar. ... Portanto, as férias não podem ser antecipadas antes que o empregado tenha período aquisitivo completo.
140, explica que é possível a concessão de férias antes de completar 12 meses, sendo proporcionais ao período. Art. 140 – Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
Durante as férias coletivas: funcionário descansará os 10 dias e receberá 5 dias de férias e 5 dias de licença remunerada; Saldo de férias: 0 dias; Novo período aquisitivo: o período aquisitivo passa a ser de (data das férias coletivas) até (dia que ele receberá mais 30 dias de férias).
Período Aquisitivo de Férias - Inferior a um ano Segundo entendimento dos clientes, na CLT encontra-se que é possível alterar o período aquisitivo dos funcionários que possuam menos de 12 meses de serviço, independente do seu saldo de férias.
É proibido o desconto de faltas do empregado ao serviço do período de férias, sendo vedado, desta forma, a permuta de faltas por dia de férias. Quando o empregado tiver mais de 32 faltas injustificadas no período aquisitivo, este perderá o direito às férias.
Exemplo 2: Tabela de Redução de dias de férias
Informamos que se a empresa possui por hábito efetuar o desconto do DSR por ocasião de faltas injustificadas poderá também, efetuar tais descontos do saldo de salário na rescisão. Contudo, se for para contagem de avos de 13º salário e férias desconta-se apenas o dia da falta.