A saúde é um direito fundamental do ser humano, e é um dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ... 09 - Qual dos princípios abaixo NÃO faz parte da Lei Orgânica de Saúde nº 8.
São todos os trabalhadores, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado; ...
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, Renast, foi criada em 2002, por meio da Portaria no 1.
Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico, ...
Especial: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) ... É com satisfação que encaminhamos a Portaria 1.
Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio. Cada ministério funciona sob a tutela e a direção de um membro do governo - geralmente designado "ministro" - e constitui a "pasta" deste.
"Não existe outra saída para o nosso País com relação a saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente", afirma o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Carlos Chagas (1879-1934) foi médico, pesquisador e sanitarista. O Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) foi criado pelo decreto n. 3.