Artifício utilizado pelos governos para controlar ou conter o intercâmbio internacional de mercadorias. Emprega-se, em geral, por meio de impostos, taxas, licenças de importação.
As Barreiras Não Tarifárias (BNTs) são quaisquer mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam o comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários. O tipo clássico de BNT são as quotas de importação.
As barreiras comerciais ou barreiras alfandegárias podem ser definidas como, qualquer medida, lei, regulamento, política ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior (Ministério da Economia, 2019). Elas podem ser tarifárias ou não tarifárias.
A barreira comercial em si tem uma função lógica, proteger o seu país que a adere, mas infelizmente a mesma vem tomando outas vertentes, restringindo e oprimindo o livre comércio.
Quota de importação é um tipo de barreira alfandegária não tarifária. Caracteriza-se como uma restrição temporária à quantidade de determinado produto importado.
As barreiras podem ser necessárias, ou inaceitáveis. São necessárias quando visam proteger a produção nacional e os empregos de determinado país. Abaixo, segue os principais entraves para o livre comércio internacional.
Estes riscos podem ser:
As principais características do protecionismo são dificultar a entrada de produtos e serviços estrangeiros para proteger o mercado nacional. ... Por outro, o protecionismo visa proteger e fortalecer a economia interna do país por meio do monopólio do mercado interno.
Algum protecionismo está em forma direta, representado pelas simples proibições, outro está disfarçado em regulamentos restritivos, altos impostos de importação ou exigências, feitas sob medida para proteger os fabricantes dos respectivos países.