Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros. ... Uma última magistratura criada em Roma foi a dos Tribunos da Plebe.
Significado de Pretor substantivo masculino Funcionário da justiça na Roma antiga.
O édito é uma figura legal que teve sua origem na Roma antiga, sendo especialmente importante o édito pretório, do qual era publicado pelo pretor no início do ano de seu mandato. Nestes éditos, os pretores deixavam públicos os negócios que tinham sua autoridade, além de como deviam funcionar sob sua jurisdição.
Dentro do sistema jurídico-constitucional vigente, deve a Magistratura desempenhar as seguintes funções básicas: solução de litígios, controle da constitucionalidade das leis, tutela dos direitos fundamentais e garante da preservação e desenvolvimento do Estado Constitucional e Democrático de Direito contemplado na ...
OLÁ os magistrados eram: CÔNSULES: os cônsules comandavam o exercito ,administravam a cidade e presidiam o senado. PRETORES:eram responsáveis pela aplicação da justiça. QUESTORES: cuidavam da arrecadação dos impostos e das despesas públicas.
Pretor – tinha a função de administrar a Justiça. Edil - responsável por fiscalizar o comércio e conduzir a cidade. Censor – se encarregava de contar a população, fiscalizar os candidatos a edil e vigiar a conduta moral do povo romano. Questor – cobrava impostos e custodiava o patrimônio romano.
Era a principal instituição política da República Romana. Os senadores eram os responsáveis pela elaboração de projetos de lei. ... O Consulado era composto por dois cônsules escolhidos pelo Senado. - Pretores: eram os responsáveis pelo sistema judiciário da República.
As políticas institucionais eram caracterizadas por interesses restritos aos indivíduos que detinham maior poder aquisitivo e que partilham das decisões organizações da localidade. Em outras palavras, a elite beneficiava somente os interesses da elite.
As principais características das instituições sociais são: liberdade de atuação; suprem necessidades das pessoas; cada uma cumpre a sua função social (razão de existir).
A história de Roma é dividida em três períodos: Monarquia (753 – 509 a.C), República (509 – 27 a.C) e Império (27 a.C – 476 d.C).
Os cônsules foram investidos com o poder executivo do estado e comandavam o governo republicano. Inicialmente, os cônsules tinham vastos poderes executivos e judiciais.
Leis eram aprovadas (e os magistrados, eleitos) pela Cúria (na assembleia das cúrias), tribos (na assembleia tribal) e centúrias (na assembleia das centúrias).
A cada ano, a Assembleia Curiata, formada somente por patrícios adultos, escolhia dois cônsules. Sendo o mais importante cargo das magistraturas, os cônsules tinham como funções primordiais a organização dos cultos públicos, o comando dos exércitos e a convocação do Senado.
A Assembleia Curiata (ou Assembleia das Cúrias) foi um organismo legislativo que existiu durante o período da Monarquia em Roma. ... Contavam com a participação popular (por meio da representação) e tinham dentre as suas principais funções a tarefa de votar matérias de lei e eleger o Rei de Roma.
Ela tinha como principal função reunir os cidadão na forma de uma assembléia legislativa para propor e votar leis. Já a assembleia centuriata foi instituída por Sérvio Túlio e tinha também um aspecto legislativo mas que dessa vez reunia patrícios e plebeus, com uma forma mais popular de assembléia.
Durante o período do Reino de Roma, no tempo do rei Sérvio Túlio, a Assembleia das cúrias foi a única assembleia popular com real significado político. Foi organizada com base nos trinta cúrias (curiae) nos quais era o povo dividido, de forma que era a única assembleia na qual o povo estava representado.
Cônsules: chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas. Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios.
As instituições da República Romana eram essencialmente comandadas pelos patrícios. ... À parte disso, as demais instituições eram ocupadas pelos patrícios e possuíam um funcionamento interconectado e teoricamente harmônico. Nesse contexto, havia os senadores, os magistrados e os comícios.
O modelo político era a monarquia, ou seja, o poder era centralizado nas mãos do Rei, que detinha os poderes de chefe supremo, sacerdotais e judiciários. Existia um conselho que o ajudava em suas decisões.