A constrição é o meio pelo qual a pessoa, que é titular da coisa, perde o direito de utilizá-la livremente. Ou seja, não pode transmitir, vender ou penhorar aquela coisa. ... Caso os prazos não sejam cumpridos e os débitos garantidos, o credor tem o direito de acionar os meios de constrição e expropriação de bens.
AMEAÇA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. CABIMENTO. "Os embargos de terceiro são admissíveis não apenas quando tenha ocorrido a efetiva constrição, mas também preventivamente. A simples ameaça de turbação ou esbulho pode ensejar a oposição dos embargos." (REsp n.
É o modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade de dispor livremente dela. São exemplos de constrição judicial a penhora, o arresto, o sequestro, entre outros. ...
substantivo masculino Substância que causa constrição, estreitamento, dos tecidos e reduz as secreções: o caqui é um ótimo adstringente. adjetivo Que adstringe, aperta e reduz as secreções: alimentos adstringentes. Diz-se da loção para limpeza da pele que controla a oleosidade: loção adstringente.
Significado de Adversas Adversas vem do verbo adversar. O mesmo que: contradizes.
Condições adversas são todos aqueles fatores que podem prejudicar o seu real desempenho no ato de conduzir, tornando maior a possibilidade de um acidente de trânsito. Existem várias condições adversas e é importante lembrar que nem sempre elas aparecem isoladamente, tornando o perigo ainda maior.