Tem-se sustentado nesses casos que o trabalhador, para ter direito a indenização por danos morais, deve provar essencialmente três fatos: (a) que teria efetivamente ocorrido autêntico assédio (moral ou sexual); (b) que a empresa tenha tomado conhecimento do assédio; e (c) que nada tenha feito para preveni-lo e, ...
Um comportamento isolado ou eventual não é assédio moral, embora possa produzir dano moral. Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência. ... É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória.
"Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
Quando a empresa transfere um funcionário de posto em decorrência de uma prioridade institucional, por exemplo, não é considerado assédio moral. ... Além da prática ser reiterada, é necessário que exista a humilhação, o constrangimento ou mesmo a inferiorização do funcionário para que seja reconhecido o assédio moral.
Críticas maldosas, acusações, xingamentos, ofensas, desprezo, ironia, ameaças veladas, silêncio como forma de punição, controle de todos os passos da vítima, frases ditas com o propósito de confundir e outros comportamentos são repetidos pelo abusador ao longo do tempo.
Para realizar a denúncia e abrir um Boletim de Ocorrência sobre um caso de violência psicológica, é possível usar gravações de áudio ou vídeo feitas com o celular, printscreen de mensagens recebidas pelo WhatsApp (ou outro aplicativo do tipo), além de testemunhas que viram ou sabem das agressões pelas quais a vítima ...
A pressão psicológica — também chamada de abuso psicológico, violência psicológica ou gaslighting — ocorre quando uma pessoa se coloca em uma posição de poder e controle em relação a outra. Infelizmente, isso é bastante comum em relacionamentos conjugais.
- Para os efeitos desta convenção, entender-se-á por tortura todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação ou castigo pessoal, como medida preventiva ou com qualquer outro fim.
Entre as principais técnicas de tortura aplicadas no período, podem ser citadasː o afogamento, a cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica), espancamentos, soro da verdade (droga injetável que deixa a vítima em estado de sonolência), a geladeira (pequena caixa em que a vítima era confinada e sofria com oscilações ...