O EIV deve contemplar todos os aspectos que o empreendimento gera na área onde será implantado e entorno, incluindo no estudo a análise e proposição de solução para: adensamento populacional; uso e a ocupação do solo; valorização imobiliária; áreas de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental; ...
O Estudo de Impacto de Vizinhança é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana. Cabe ao poder público municipal solicitar ao empreendedor, a fim de obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.
O EIV deverá ser elaborado de acordo com a estrutura do “Roteiro Para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança”, através de uma análise sintética e objetiva e possuir linguagem clara com o emprego de material gráfico, sempre que necessário.
O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
3) Quais as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? a) Diagnóstico ambiental, análise dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e elaboração de programas. b) Identificação dos processos e estabelecimento de indicadores, mensuração qualitativa e quantitativa, viabilização ambiental e plano de ação ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.
Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Como elaborar o relatório de impacto ambiental?
Para isso, devem estar no relatório:
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
A avaliação de impacto ambiental (AIA), como parte de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento de gestão ambiental preventivo, que tem como objetivo dar ao ambiente o seu devido lugar no processo de tomada de decisão, por meio da avaliação clara das consequências ambientais de uma atividade proposta, ...
Atributos Principais dos Impactos Ambientais: segundo Moreira (1985), a magnitude e a importância constituem os atributos principais dos impactos ambientais, uma vez que informam sobre a significância dos mesmos.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo sistemático que permite avaliar consequências ambientais de uma política, plano ou programa, antes de serem realizados. Este processo contribui para a busca de um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento social, crescimento econômico e o uso dos recursos naturais.
A AIA teve origem na Lei de Política Ambiental Nacional americana de 1969 (National Environmental Policy Act, NEPA), que se tornou efetiva em 1° de janeiro de 1970. A NEPA surgiu devido às pressões ambientalistas a partir de meados da década de 60, que manifestavam por melhor qualidade ambiental.
Vamos dividir o processo de AIA em três etapas, cada uma agrupando diferentes atividades: (1) etapa inicial, (2) etapa de análise detalhada e (3) etapa pós-aprovação, em caso de aprovação do projeto.
A AIA tem o papel de verificar antecipadamente quais impactos ambientais (positivos e/ou negativos) que uma determinada atividade pode causar, geralmente composto por dois instrumentos de análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). ...
No Brasil, a avaliação de impactos ambientais surgiu em decorrência de exigências de organismos financiadores internacionais, para depois ser considerada uma informação necessária no sistema de licenciamento ambiental e só então, nos anos de 1980, passar a ser incorporada oficialmente como uma ferramenta do Sistema ...
Licenciamento, Pós-licença e Fiscalização No Estado do Rio de Janeiro, o licenciamento ambiental surgiu na década de 1970, com o Sistema de Atividades Poluidoras (Slap), instituído pelo Decreto-Lei nº 1.
O homem sempre interagiu com o meio ambiente. Entretanto, a partir da Revolução Industrial, movimento que pode ser considerado o mais notável no que diz respeito ao aumento do consumo de recursos naturais, a referida interação ficou comprometida em virtude da fragilidade ambiental.
Quase três séculos se passaram desde a Revolução Industrial, porém a questão ambiental começou a ser levantada somente no final da década de 1960 e início da de 1970.
No dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, localizada na região do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, considerado o maior desastre ambiental da mineração no Brasil, com 259 mortes confirmadas e 11 desaparecidos.
Dentre os principais impactos ambientais negativos causados pelo homem, podemos citar a diminuição dos mananciais, extinção de espécies, inundações, erosões, poluição, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio, chuva ácida, agravamento do efeito estufa e destruição de habitats.
A partir da Revolução Industrial os problemas ambientais começaram a agravar-se cada vez mais, primeiro nos atuais países desenvolvidos e depois no mundo todo. Nas últimas décadas, os problemas ambientais se avolumaram ainda mais, em decorrência da expansão das atividades econômicas que se concentram nas cidades.
As maiores causas de problemas ambientais são: crescimento populacional, uso insustentável e ineficiente de recursos, a pobreza e a não inclusão dos custos ambientais da utilização dos recursos nos preços de mercado de bens e serviços.
Poluição do ar, desmatamento, extinção de espécies, degradação do solo e superpopulação representam grandes ameaças, que devem ser resolvidas para que o planeta continue sendo um lar para todas as espécies.
Os principais tipos de poluição são: atmosférica, hídrica, dos solos, visual e sonora. ... O ser humano que vive em sociedade está constantemente produzindo lixo, além de gerar também uma grande quantidade de poluentes que afetam o ar, os solos, as plantações, áreas naturais e outros.
A poluição radioativa é o tipo mais perigoso de poluição. Ela é causada por resíduos de metais radioativos utilizados em usinas de energia nuclear, como o urânio, o plutônio e o cobalto.
Poluição é a degradação do meio ambiente que ocorre por meio de alterações químicas ou físicas, devido, por exemplo, ao lançamento de substâncias. Esse processo de degradação pode desencadear prejuízos a todos os seres vivos, à saúde humana, ao bem-estar e também à economia.