Quando Foi Criada A Lei De Lucas?

16/07/2019

É importante ressaltar que o descumprimento da Lei Lucas pode resultar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade do caso. Essa medida foi adotada para garantir que as escolas, creches e outros estabelecimentos similares cumpram com as suas obrigações em relação à segurança e bem-estar das crianças sob seus cuidados.

Qual a importância da lei Lucas para as escolas

A Lei Lucas (13.722/18) foi sancionada em 4 de outubro de 2018. Ela obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de assistência médica imediata. Para tal, as instituições de ensino devem ministrar cursos que capacitem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

Omissão de socorro, como o nome sugere, é o ato de deixar de prestar ajuda a uma criança abandonada, pessoas feridas ou inválidas ou em situação de perigo. O mesmo vale quando você não comunica o problema a autoridades públicas que possam prestar socorro.

E foi exatamente um desses casos que originou a criação da lei. No ano de 2017, o jovem Lucas Begalli, de apenas 10 anos, saiu em uma excursão com a escola. Durante o passeio, acabou se engasgando com um cachorro quente e morreu asfixiado, pois nenhum dos professores sabia técnicas de primeiros socorros.

O que é a Lei Lucas?

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Caso você ainda não entenda direito do que trata a lei e por que ela é assim tão importante para a área da educação, confira o artigo de hoje. Ao longo do texto, vamos esclarecer os principais pontos relacionados ao tema. Boa leitura!

Quem tem a capacidade de ministrar o curso de primeiros socorros?

Lucas Begalli foi um estudante de 10 anos de idade, que infelizmente faleceu em 2017 após se engasgar durante um passeio escolar em Campinas/SP. Sua trágica fatalidade deu origem a uma lei que busca prevenir novos incidentes como esse, garantindo a segurança alimentar em escolas particulares. O caso de Lucas Begalli se tornou um marco, servindo como um lembrete da importância de se tomar medidas efetivas para evitar acidentes semelhantes.

O curso de primeiros socorros deve ser ministrado por entidades “municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população” ou por “profissionais habilitados”.

A Lei Lucas, também conhecida como Lei nº 13.722, foi criada com o objetivo de promover a conscientização e prevenção da prática de bullying nas escolas brasileiras. Instituída no dia 4 de outubro de 2018, a lei é uma homenagem ao pequeno Lucas Begalli, de apenas 10 anos, que foi vítima de violência física e psicológica por seus colegas de escola, vindo a falecer como consequência desses abusos. Com a sanção dessa lei, espera-se que as escolas implementem medidas de combate ao bullying, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para seus alunos, além de promover a conscientização sobre a importância do respeito e da empatia no convívio escolar.

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1) A trajetória da Lei Lucas: Um marco na segurança escolar brasileira

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Se você é um profissional da área de educação ou saúde, não deixe de se capacitar em primeiros socorros infantis e cumprir a Lei Lucas. Afinal, saber agir em casos de emergência pode salvar vidas.

Principais itens de segurança em escolas

A Lei Lucas (Lei Nº 13.722) estabelece a obrigatoriedade da “capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.

Criada após uma tragédia evitável tirar a vida de uma criança de 10 anos durante um passeio escolar, a Lei Lucas exige a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da educação infantil e básica.

Entender de pedagogia, saber trabalhar os conceitos de inclusão e a resolução de conflitos: essas são algumas das habilidades básicas do professor. Porém, desde que o texto da Lei Lucas foi publicado, esses profissionais precisam acrescentar os conhecimentos em primeiros socorros ao seu currículo.

Solicitar mais informações

Considerando que crianças são seres cheios de energia e vontade de brincar, é comum que aconteçam pequenos incidentes no ambiente escolar. Por isso é tão importante saber como agir nesses casos. Nesse sentido, alguns exemplos de ações de primeiros socorros incluem:

O conteúdo do curso visa capacitar os profissionais para lidar com situações de emergência, como engasgos, afogamentos, queimaduras, fraturas etc. O objetivo é fazer com que a pessoa saiba como agir até a chegada da equipe médica especializada.

Além do cumprimento da Lei Lucas, é imprescindível que as escolas estejam equipadas com itens de segurança, pois eles podem salvar vidas. A prevenção contra problemas inesperados não se resume apenas aos primeiros socorros, mas também inclui estar preparado para emergências e possuir uma estrutura para um atendimento eficiente.

Torne a sua escola mais segura

Caso voce trabalhe na área na educação com certeza já ouviu falar sobre a Lei Lucas, seja para qualificar-se em sua área ou pela história marcante e a importância dela como um marco nos primeiros socorros infantis no Brasil. Vamos explorar a história dessa legislação, sua importância para a educação e os cuidados infantis, e como ela continua a ser relevante nos dias de hoje.

O trágico falecimento de Lucas Begalli, estudante de apenas 10 anos, durante um passeio escolar em Campinas/SP, resultou na criação de uma lei visando a segurança alimentar em escolas particulares, com o objetivo de prevenir futuros incidentes semelhantes. Esse episódio serviu como um momento marcante e crucial, ressaltando a urgência da implementação de medidas efetivas de prevenção.

Com habilidades e competência na área da saúde, o Técnico de Enfermagem pode ministrar cursos de primeiros socorros, assegurando treinamento preciso e seguro aos participantes.

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2) Análise histórica da criação da Lei Lucas: Avanços e desafios na proteção dos alunos em ambiente escolar

Oficialmente denominada como Lei 13.722/2018 é uma homenagem ao pequeno Lucas Begalli Zamora, que, infelizmente, faleceu aos 10 anos em decorrência de um acidente escolar na cidade de Campinas, localizada no estado de São Paulo. O ocorrido foi desencadeado quando o menino se engasgou durante o intervalo escolar, e, lamentavelmente, acabou falecendo antes mesmo da chegada dos socorristas ao local. A comoção causada por essa tragédia foi sentida em todo o país, impulsionando a criação da Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros infantis para funcionários de escolas, creches e outros estabelecimentos similares.

Essa medida é extremamente relevante, uma vez que acidentes envolvendo crianças podem ocorrer a qualquer momento, e é fundamental que os profissionais envolvidos em sua educação e cuidado estejam aptos a prestar os primeiros socorros em caso de necessidade.

A partir daí, a mãe do menino, Alessandra Zamora, começou a lutar pela criação de uma lei que exigisse a capacitação de professores para lidar com esse tipo de situação.