EQST

Qual O Significado Da Palavra Anloga?

Qual é o significado da palavra análoga?

Que provém de factos idênticos. 3. Coisa análoga.

O que significa situação análoga?

advérbio De maneira análoga, igual, semelhante: aplicou, analogamente, a mesma regra aos dois casos. De modo a se estabelecer por comparações: comparou, analogamente, uma coisa e que não tem nada a ver com outra.

O que é uma relação análoga?

Significado de Análogo adjetivo Que expressa uma relação de semelhança entre coisas ou ações distintas. Que contém ou exprime uma analogia; comparável. [Biologia] Que desenvolve as mesmas funções, quando comparada com outras.

O que são casos análogos?

Em química, análogos são compostos nos quais um ou mais átomos individuais tenham sido substituídos, com um átomo diferente, ou com um grupo funcional diferente. ... Os analogos podem às vezes causar complicações quando têm muito funções diferindo da substância comparada.

Qual o conceito de trabalho análogo?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

O que é situação análoga à escravidão?

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...

O que é o trabalho análogo?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

O que significa a palavra subjaz?

Estar por baixo ou estar subjacente (ex.: são raízes ancestrais que subjazem a estas cerimónias ).

O que é a analogia no direito?

Analogia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia.

O que é considerado trabalho Analogo a escravidão?

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...

O que define trabalho análogo ao escravo?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...

Como é definido o trabalho análogo à escravidão?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Qual o conceito de trabalho análogo *?

Quando um trabalho é considerado semelhante à condição de escravatura isso significa que ele compromete a saúde e bem estar do trabalhador na mesma medida em que retira dele direitos humanos essenciais.

O que é o trabalho análogo à escravidão?

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...

O que são condições análogas à escravidão?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...

O que significa Grelasse?

Significado de Grelasse O mesmo que: espigasse, germinasse.

O que significa a palavra aqui jaz?

É uma expressão frequente nos epitáfios – dizeres gravados nas lápides ou monumentos funerários para homenagear alguém, com mensagens de carinho ou com elogios, pois aquela determinada pessoa falecida era muito querida e foi importante. Por exemplo: “Aqui jaz um homem amado por seus filhos.” “Aqui jaz um grande poeta.”

O que é analogia no direito exemplo?

Analogia significa aplicar uma hipótese, não regulada por lei, à legislação de um caso semelhante. Podemos citar, por exemplo, o caso do artigo 128 CP que trata do aborto. Ele só é permitido em casos excepcionais e que seja feito por médico. ... Portanto, a analogia precisa ser analisada e estudada em cada caso.