Em 2005, o CONAMA define enquadramento como: o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo.
Classes dos rios:
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; b) à proteção das comunidades aquáticas; e c) à aqüicultura e à atividade de pesca. ... IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística.
O segundo parâmetro a ser apresentado é o pH. Segundo o Resolução CONAMA 357/ 2005 o pH da água de classe 2 deve estar entre 6,0 e 9,0.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 15 de junho de 2005.
Coliformes: não deverá ser excedido um limite de 4.
máximo de 120 mg/L, sendo que este limite somente poderá ser ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento com eficiência de remoção mínima de 60% de DBO, ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.
Particular relevância será dada a alguns dos principais instrumentos de controle da poluição dos corpos hídricos, previstos na Lei maior que rege a gestão de recursos hídricos nos EUA, o Clean Water Act (CWA,1972), quais sejam, o Total Maximun Daily Load (TMDL), o National Pollutant Discharge Elimination System (NPDES) ...
ÁGUAS DOCES ll - Classe 1 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
A qualidade do ar de uma área ou região é determinada através de avaliações de poluentes atmosféricos, que são comparados com os padrões de concentrações de poluentes estabelecidos na legislação ambiental.
O Índice de Qualidade do Ar (IQA) é uma representação dos níveis de concentração de poluição do ar....Classificação para o Índice de Qualidade do Ar.
de uma forma geral, a qualidade do ar é produto de um conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes, os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, ...
Os parâmetros utilizados para avaliar a qualidade do ar são os seguintes:partículas totais em suspensão (PTS), fumaça, partículas inaláveis (MP10 e MP2,5), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), dióxido de nitrogênio (NO2) e chumbo (PB).
Índice de qualidade do ar e saúde Os parâmetros contemplados pela estrutura do índice utilizado pela CETESB são: partículas inaláveis (MP10) partículas inaláveis finas (MP2,5) fumaça (FMC)
Art. 1º - São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Objetivos do Monitoramento