Mariana FerrГЈo Г© uma jornalista brasileira que se destacou na TV Globo apresentando o programa "Bem Estar". Formada em Jornalismo pela PontifГcia Universidade CatГіlica (PUC/SP), Mariana Г© filha de mГЈe brasileira e de pai mexicano.
"Na delegacia, [o trâmite] costuma ser mais rápido, em um mês mesmo, porque no inquérito não tem defesa atuando. Quando vai para a Justiça, surge a parte do contraditório e da ampla defesa", diz Maria Luisa.
*Fontes: delegada de polГcia Raquel Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de PolГcia do Estado de SP, delegada de polГcia Maria Luisa Dalla Bernardina Rigolin, de Capivari/SP, promotora do MPSP Celeste dos Santos, idealizadora do Projeto Avarc [Acolhimento de VГtimas, AnГЎlise e Resolução de Conflitos], e juГza MГґnica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ВЄ Vara de Crimes Contra CrianГ§as e Adolescentes.
Mariana afirma que o agressor não teria se aproximado enquanto estava lúcida e, por isso, não teria lembranças dele. "Fui levada para um lugar desconhecido por mim e acredito que também seja para a grande maioria das pessoas que lá frequentam", referindo-se a uma área privativa do Café de La Musique.
Em agosto, depois de acusar a defesa de Aranha manipular os conteГєdos contendo denГєncias compartilhados por ela no Instagram, a conta foi suspensa – e atГ© agora nГЈo foi recuperada. Ela escreveu: “A defesa de forma sГіrdida e ardilosa protocolou dentro do processo fotos manipuladas como se eu estivesse nua (nunca fotografei assim) e anexou junto um site indevido fazendo correlação ao produto de skincare que jГЎ divulguei como influenciadora juntamente das imagens deturpadas”.В Em sentenГ§a publicada nesta quarta-feira, 9, o juiz Rudson Marcos, da 3ВЄ Vara Criminal de FlorianГіpolis, absolveu Aranha. O magistrado acatou os argumentos da defesa, que houve ausГЄncia de “provas contundentes nos autos”. Segundo o MinistГ©rio PГєblico de Santa Catarina (MP-SC), responsГЎvel pela acusação, as provas da autoria sГЈo “conflitantes entre si”. “Portanto, como as provas acerca da autoria delitiva sГЈo conflitantes em si, nГЈo hГЎ como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, вЂmelhor absolver cem culpados do que condenar um inocente’. A absolvição, portanto, Г© a decisГЈo mais acertada no caso em anГЎlise, em respeito ao princГpio na dГєvida, em favor do rГ©u (in dubio pro reo), com base no art. 386, VII, do CГіdigo de Processo Penal”, escreveu o juiz.
Em novembro Гєltimo, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Lei 14.245/21 (Lei Mariana Ferrer), que proГbe que vГtimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiГЄncias e julgamentos. O texto ainda aumenta a pena do crime de coação no curso do processo de um terГ§o para atГ© a metade se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
Em 2020, o The Intercept Brasil publicou uma reportagem associando o julgamento de Mariana ao termo "estupro culposo". As palavras foram escolhidas para se referir à tese usada pelo Ministério Público de Santa Catarina para pedir a absolvição do réu, que teria sido acatada, na sequência, pelo juiz. O termo, entretanto, não está presente nas 51 páginas da sentença nem nas 91 páginas das conclusões do promotor de Justiça, Thiago Carriço de Oliveira, que se posicionou pela absolvição.
TambГ©m foram divulgados pelo The Intercept Brasil trechos da Гєltima audiГЄncia do caso. Neles, o advogado de Aranha, ClГЎudio GastГЈo da Rosa Filho, dirige Г influenciadora afirmações como a de que "nГЈo gostaria de ter uma filha 'no nГvel' dela", alГ©m de mostrar aos presentes fotos supostamente sensuais, que nГЈo tГЄm a ver com o caso. Na gravação, ele afirma que Mariana tirou fotos em "posições ginecolГіgicas" e "chupando o dedinho".
Em 2018, a jovem Mariana Ferreira Borges, que na Г©poca estava com 21 anos, trabalhava como influenciadora digital. Ela, que ficou conhecida nas redes sociais como Mari Ferrer, tambГ©m ocupava o cargo de embaixadora do CafГ© de La Musique. Em 15 de dezembro daquele ano, a jovem participou de um evento no local. No dia seguinte, registrou um boletim de ocorrГЄncia relatando ter sido drogada e estuprada.
O caso, que mobiliza muitas mulheres e homens nas redes sociais hГЎ mais de um ano, causou muita revolta. A acusação ainda poderГЎ recorrer na sentenГ§a.В De acordo com dados do 13Вє AnuГЎrio Brasileiro de SeguranГ§a PГєblica, divulgado em setembro de 2019 pelo FГіrum Brasileiro de SeguranГ§a PГєblica, sГі em 2018, o paГs registrou 66.041 crimes do tipo – 180 por dia, o que significa que a cada hora, mais de sete mulheres sГЈo violentadas sexualmente.
No vГdeo, a jovem parece abalada e, mesmo assim, o advogado continua. "NГЈo adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lГЎgrima de crocodilo". EntГЈo a jovem clama por respeito. "Eu tГґ implorando por respeito, no mГnimo. Nem os acusados, nem os assassinos sГЈo tratados da forma como eu tГґ sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente".
O magistrado afirma, na sentenГ§a de mais de 51 pГЎginas, que nГЈo Г© possГvel saber quem estГЎ mentindo. “Diante das versГµes controvertidas, vislumbra-se nГЈo ser possГvel aferir quem faltou com a verdade, sendo notГіrio que o relato da vГtima Г© prova isolada nos autos, corroborada tГЈo somente por sua genitora. A versГЈo nГЈo estГЎ em harmonia com os demais elementos probandi colhidos durante a instrução criminal, gerando dГєvidas em relação Г prГЎtica delitiva em comento. Diante disso, nГЈo hГЎ como condenar o acusado por crime de estupro, quando os depoimentos de todas as testemunhas e demais provas (periciais) contradizem a versГЈo acusatГіria.”
A mulher que Г© vГtima de violГЄncia sexual pode procurar qualquer delegacia de polГcia —ou, mais especificamente, uma delegacia da mulher— para fazer um boletim de ocorrГЄncia e registrar ali a agressГЈo.
Cinco meses apГіs o registro da ocorrГЄncia, em maio de 2019, o caso nГЈo havia caminhado e Mariana decidiu compartilhar seus relatos nas redes sociais. A histГіria viralizou e foi compartilhada por milhares de pessoas, incluindo famosos.
Passou a apresentar o "Jornal da Band" com Ricardo Boechat e Joelmir Beting. Entre as coberturas, acumula a Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, e os Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro.
Para toda sentença cabe recurso de apelação, mas este deve ser feito a partir dos depoimentos e provas já apresentados. As partes não podem, por exemplo, apresentar novas provas.
Segundo uma reportagem da revista “Marie Claire” Г Г©poca, os exames feitos por Mariana comprovaram o estupro. O sГЄmen encontrado na calcinha da jovem, que era virgem, era de AndrГ© de Camargo Aranha, atualmente de 43 anos, empresГЎrio influente do ramo do futebol, apontado como amigo de jogadores famosos. Desde a denГєncia, Mariana Ferrer promoveu uma verdadeira cruzada contra seus abusadores nas mais diversas plataformas. A hashtag #justicapormariferrer possui centenas de milhares de comentГЎrios questionando a atuação da JustiГ§a, e jГЎ chegou aos mais diversos perfis, como o da cantora Ludmilla, da atriz DГ©bora Nascimento e da tambГ©m influencer DГ©bora Aladim. “O caso da Mari Ferrer Г© uma derrota para todas as mulheres. Ela foi estuprada, tem vГdeo, tem conversa, tem exame que comprovou que tinha sГЄmen do estuprador nela e que ela foi drogada para ficar desacordada. Ser mulher no Brasil Г© ter um alvo nas costas”, escreveu.
Na sentenГ§a, o juiz tambГ©m levou em conta as imagens da cГўmera de seguranГ§a que mostram Mariana descendo uma escada. "[...] Com base nas imagens percebe-se claramente que a ofendida possui controle motor, nГЈo apresenta distГєrbio de marcha, caracterГstico de pessoas com a capacidade motora alterada pela ingestГЈo de bebida alcoГіlica ou de substГўncias quГmicas", analisou em um dos trechos. Ele tambГ©m citou "um antigo dito liberal" que afirma ser "melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente".
Em julho, AndrГ© de Camargo Aranha se tornou rГ©u do caso, investigado como estupro de vulnerГЎvel. Foi a polГcia quem chegou a seu nome, nГЈo Mariana.
No texto, ela diz que quando fecha os olhos revive toda dor "em um looping de sensações angustiantes mas também vejo tudo que suportei e sobrevivi". Fala ainda que aguenta passar por tudo isso e avisa que nunca vai parar. "'Finalmente a justiça foi feita por mim e por todas nós". "Este também é um tweet premonitório", ela escreve.