Quais Os Tipos De Outorga No Existem Para Uso De Recursos Hdricos?

Quais os tipos de outorga não existem para uso de recursos hídricos?

São isentos da necessidade de solicitar a outorga casos como:

• Uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais em áreas rurais;
• usos de vazão e quantidades consideradas insignificantes para lançamento de efluentes, derivações e captações;

São atividades sujeitas a outorga do direito de uso de recursos hídricos exceto?

A outorga de direito de uso das águas é um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei Nº 9.

O que é regularização de vazão?

A vazão regularizada corresponde à vazão constante que pode ser liberada por uma barragem, sendo atrelada a uma garantia de fornecimento.

São exemplos de usos não Consuntivos da água?

Já os usos não consuntivos não envolvem o consumo direto da água - o lazer, a pesca e a navegação, são alguns exemplos, pois aproveitam o curso da água sem consumi-la.

Quais são os usos que nós fazemos da água?

No Brasil, a água é utilizada principalmente para irrigação, abastecimento, fins industriais, geração de energia, mineração, aquicultura, navegação, turismo e lazer. Cada uso tem particularidades ligadas à quantidade ou à qualidade da água, e altera as condições naturais das águas superficiais e subterrâneas.