Comprar um imóvel é um processo que exige pesquisa e planejamento. Além disso, garantir a segurança financeira e jurídica dessa compra é uma das maiores preocupações entre compradores e vendedores.
Além dos documentos do comprador, para garantir que o imóvel a ser comprado está regularizado, sem pendências financeiras ou alienação fiduciária, por exemplo, são solicitados também documentos relativos ao imóvel. São eles:
Ela também é útil para realizar outras transações futuras, como financiamentos adicionais, a venda do imóvel ou a regularização de alguma situação específica. Ter acesso a uma matrícula atualizada e em conformidade é essencial para que o comprador possa usufruir plenamente de seus direitos como proprietário.
Ao iniciar o processo, o comprador deverá apresentar uma série de documentos para formalizar a transação. Embora os requisitos possam variar de acordo com a legislação local, geralmente os documentos exigidos incluem:
Mas acredite, conhecer quais são todos os documentos exigidos ao longo do processo traz segurança e confiança para quem está pensando em comprar ou vender um apartamento.
Como dito na seção acima, há ainda outros débitos possivelmente relacionados à compra do imóvel. No caso de débito condominial, por exemplo, é preciso buscar a administradora daquele condomínio. No caso do IPTU, a informação está com a Prefeitura local.
Esse processo formaliza a transação e garante ao comprador a segurança de se tornar o legítimo proprietário do imóvel. É como se fosse a “certidão de nascimento” da propriedade, onde todos os detalhes da transferência são documentados de forma oficial.
Todo cuidado é pouco nesse momento. Por isso, considere contratar um advogado especialista em negócios imobiliários. Esse profissional pode acompanhar a transação e checar os documentos para compra de imóvel, garantindo que não há impedimentos para a compra.
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Importante também deixar claro que essa lista está baseada em pedidos recorrentes do mercado, e que haver alterações dependendo da região onde você mora ou das características do seu imóvel.
Ao registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis, ele passa a constar no nome do comprador de forma pública e inquestionável. Isso significa que o comprador possui todos os direitos e responsabilidades sobre o imóvel, além de estar protegido por lei contra possíveis conflitos de propriedade.
É útil salientar que, caso os compradores identifique pendências, entraves ou outros problemas nos documentos, isso não significa que o negócio precisa ser cancelado. Mas é preciso ter muito mais cautela ao se decidir prosseguir ciente dos riscos.
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A matrícula atualizada de imóvel é um deles. Ela comprova quem é o proprietário do imóvel e se há algum ônus ou restrição sobre o mesmo, por isso, deve ser apresentada durante a transação. Não deixe de ler com calma as informações listadas na certidão de matrícula.
Há também a escritura pública de compra e venda. Esse é mais um dos documentos para compra de imóvel, que formaliza a transferência da propriedade do imóvel. É necessário que a escritura seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que a propriedade está localizada.
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Como se vê, são vários detalhes. Para quem se sente inseguro neste momento, vale a pena considerar ajuda profissional, como de advogado ou assessoria imobiliária.
Neste artigo, vamos explorar os principais documentos para compra de um imóvel e quais devem ser recebidos durante o processo. Conhecer e entender esses documentos é fundamental para garantir uma transação segura e tranquila.
Isso envolve o registro de matrícula, que precisa ser atualizado com todos os dados do novo proprietário, e a assinatura da escritura pública (que funciona como declaração de transferência de imóvel). Além disso, a pessoa compradora precisa pagar os impostos devidos.
Também pode ser assinada pelo engenheiro ou arquiteto da construtora. Verifique se o profissional responsável está registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
O ideal é que os vendedores ofereçam esses documentos, mas os interessados também pode obtê-los por conta própria no cartório. Assim, fica a par de quaisquer possíveis ameaças legais ao bem.
Em caso de imóveis usados, a matrícula traz informações sobre os proprietários anteriores, permitindo verificar se houve transferências legítimas e se o vendedor atual tem pleno direito de realizar a venda.
Por isso, preparamos uma checklist com os documentos de compra e venda de imóvel exigidos no Brasil e explicando para que serve cada um deles – de forma simples e objetiva, para facilitar sua vida. Boa leitura!