Porque O Bullying Considerado Crime?
As discussões sobre a violência estabelecida em certas condições de convívio sociais são cada vez mais destacadas em várias mídias, escolas e ambientes de trabalho, mas a dúvida se bullying é crime persiste entre muitas pessoas.
O que fazer, em caso de problemas com bullying?
Nesse sentido, diversos crimes podem ser praticados por meio do bullying, principalmente nas escolas. Entretanto, o professor lembra que menores de idade não cometem crimes, mas sim infração penal.
A prática do bullying se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.
O professor observa, ainda, que a maioria dos casos de bullying envolve menores de idade. Nesse sentido, se a vítima tiver menos de 14 anos, a intimidação sexual caracteriza estupro de vulnerável, conforme expressa o Código Penal em seu artigo 217A.
Bullying escolar
A palavra vem do gerúndio do verbo inglês to bully (que tem acepção de “tiranizar, oprimir, ameaçar ou amedrontar”) para definir os “valentões” que procuram intimidar colegas nas escolas.
O bullying escolar pode ser praticado por um indivíduo (o bully, palavra em inglês que significa “valentão”) ou por um grupo. Apesar de não existir uma motivação específica para o bullying na escola, é comum que crianças e jovens sofram bullying pela cor da sua pele, por sua orientação sexual, por não se adequarem a um determinado padrão de beleza ou por serem portadores de alguma deficiência.
Outras consequências comuns nas crianças e adolescentes que sofrem bullying são a piora no desempenho escolar e a baixa autoestima. Dentre os danos psicológicos, a APA destaca a ansiedade, a depressão e a solidão. Vítimas de bullying também apresentam maior propensão ao suicídio.
O que é bullying?
O bullying afeta de maneira profunda e complexa a vida de quem sofre a violência. As consequências do bullying são gravíssimas, podendo conduzir a problemas de saúde, de relacionamento e caráter emocional até na vida adulta.
Também propõe uma série de ações educativas a fim de conscientizar as pessoas sobre o tema, formar pais e educadores capacitados para identificar e solucionar o problema, além de fornecer apoio psicológico para vítimas e agressores.
De estudante para estudante
O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.
Em 1999, o termo ganhou proeminência internacional devido ao trágico Massacre de Columbine nos EUA, onde a prática foi um dos motivos citados para o ato violento dos agressores.
O que diz a Lei 13.185/2015?
A despeito de não ser tipificado como um crime por si só, o bullying já é compreendido e aceito como uma denúncia pelos vários meios de recepção de uma infração. Ligando gratuitamente para o número 100, a vítima poderá ser atendida pelo Disque Direitos Humanos, onde as agressões físicas ou psicológicas podem ser denunciadas.
Não basta apenas penalizar os autores de atos, é fundamental trabalhar na prevenção. Nesse sentido, os pais têm um papel crucial na educação dos filhos para que compreendam a gravidade e o impacto negativo. Já as instituições de ensino devem adotar medidas de conscientização, prevenção e combate ao, como estipulado pela Lei Antibullying.
Videoaulas
O bullying verbal talvez seja o mais comum. Consiste numa série de atos intencionais de violência psicológica — xingamentos, ofensas, provocações, ameaças, intimidações e humilhações. Esses insultos, quando são frequentes e dirigidos contra um alvo específico, podem ser considerados bullying verbal.
Em outras palavras, não existe o “crime de bullying” como um conceito fechada, mas quase todas as práticas que configuram aquilo que entendemos por bullying são infratoras do código penal. Há, portanto, punições para quem pratica, desde casos leves até prisões com duração possível de três anos.
Como identificar o alvo do bullying
O bullying na escola (ou bullying escolar) é um conjunto de comportamentos agressivos que ocorre entre crianças e jovens dentro do espaço da escola. Esses comportamentos costumam ser ofensas verbais, ameaças, humilhações e ataques físicos.
A escola também pode criar projetos interdisciplinares de caráter mais abrangente. Semanas temáticas, sessões de cinema, debates com convidados, palestras, entre outros. São muitas as formas de se criar um ambiente escolar positivo, respeitoso e seguro por meio da conscientização.
A Lei nº 13.185, sancionada em 6 de novembro de 2015, traz uma definição clara do que é considerado bullying no país: atos de violência física ou psicológica repetidos e intencionais, sem uma motivação clara, que causem dor e angústia à vítima. Essa lei ainda detalha as várias formas pelas quais pode se manifestar, incluindo agressões verbais, morais, físicas, materiais, entre outras.