Para Que Serve O Laudo Do IML?

Certamente você já ouviu falar de situações em que uma investigação criminal teve que passar por uma perícia do Instituto Médico Legal. Esse órgão público, também chamado de Departamento Médico Legal, é responsável pelas necropsias e laudos de cadáveres das Polícias Científicas dos Estados brasileiros.

Ainda, existem as mortes que ocorrem em casa, a pessoa não era assistida por um médico – e não se sabe as causas do óbito. Nesses casos, se não houver suspeita de homicídio ou violência, é o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) que deve examinar o corpo.

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O Serviço de Verificação de Óbito tem uma certa similaridade com o IML, porém, em muitos aspectos é diferente. A início, pela sua sigla é possível determinar que lida apenas com óbitos, não com pessoas vivas. 

Como citamos acima, frequentemente esse órgão é associado com a morte e temas parecidos, tornando-se uma palavra agourenta em qualquer conversa cotidiana que não lhe caiba, porém, a realidade é bem menos lúgubre do que parece.

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No caso, quando a polícia é acionada, ela pode determinar que a causa da morte não está bem definida, ainda que acompanhada de um médico, que é quem geralmente tem a competência para analisar e determinar a causa ou a provável causa da morte.

O IML é um órgão público que funciona a serviço de várias entidades também de cunho público, como entidades governamentais, a polícia e seu vínculo se estende para outros setores, os quais serão retratados durante o artigo.

O que é o Instituto Médico Legal?

O IML desempenha um papel crucial na identificação de vítimas de acidentes, desastres naturais, catástrofes e crimes. Utilizando técnicas como a odontologia legal, antropologia forense, reconhecimento de impressões digitais e exames de DNA, os peritos são capazes de estabelecer a identidade de desconhecidos, trazendo respostas às famílias.

Em seguida, são analisadas e fotografadas as lesões externas, além de outras evidências de interesse pericial. É feita a medição da estatura, observação e anotação dos sinais particulares e as características físicas e biotípicas da vítima, observado os sinais de morte, estimado e anotado o tempo de morte. São examinadas as mãos e os punhos atentamente em busca de sinais de defesa. Verificado o interior das narinas e boca, examinado todo o tegumento, inclusive os pés, as plantas e as unhas, buscando sinais de violência.

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O escaneamento corporal digital pode ser utilizado, quando necessário, para o fim de verificar violência contra adultos e crianças buscando fraturas ou calos ósseos, projéteis de arma de fogo ou outros artefatos, e em auxílio à antropologia e nos corpos em estado avançado de putrefação.

Mas podem haver outros tipos de mortes suspeitas que são menos óbvias que essas: uma pessoa saudável, de baixa idade e ativa que sofre um infarto fulminante e vem a óbito parece muito suspeito, não? 

O que é o IML, afinal?

Atuando há dois anos na equipe pericial do Instituto, o médico legista Ronmel Lisboa ressalta que a imagem atrelada ao IML de que é um local para simples passagem de corpos é um erro por parte da sociedade. “Precisamos modificar essa imagem de que aqui é uma mera passagem de corpos, de que basta o reconhecimento da família para que haja a liberação, isso na verdade é um erro de avaliação, é um erro cultural que foi criado. Na verdade, existe todo um procedimento de identificação, um protocolo a ser seguido e em alguns casos essa identificação é feita muito facilmente pela papiloscopia, mas em outros casos é muito difícil, chegando até ao exame de antropologia e ao DNA”, informou o legista.

Ainda que a morte pareça normal, existem algumas determinações por lei e outras determinadas por questões judiciais que exigem que o corpo seja transportado à perícia do IML antes de receber as despedidas fúnebres, ou seja, levado para o local de destino correto. São elas.

O exame de Histopatologia consiste na análise microscópica de órgãos e tecidos para se identificar possíveis doenças preexistentes na vítima quando a causa no exame de necropsia é indefinida. A perícia de antropologia forense é responsável pela análise dos restos esqueléticos e corpos em avançado estado de decomposição. O objetivo da perícia é de se obter evidências que permitam esclarecer estes quesitos sobre a identificação do corpo, o auxílio na determinação da causa de morte e estimativa do intervalo após a morte.

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Desde acidentes leves a identificação de corpos, cadáveres não são os únicos pacientes recebidos no Instituto, já que uma imensa parcela dos serviços que fornecem se dedica aos vivos, muito mais que os mortos.

Atenção, leitor! Você já deve ter ouvido falar sobre o IML. Trata-se do Instituto Médico Legal, uma organização responsável por realizar necropsias e elaborar laudos, seja para polícias ou departamentos científicos. Em geral, esse trabalho é feito para a entidade governamental na área de medicina legal. Mas, para que serve exatamente e qual o seu papel? Essa é uma dúvida comum. Neste artigo, a Central Santa Casa explica qual é a função do IML e esclarece as principais questões sobre o assunto. Continue lendo!

A Antropologia Forense consiste em uma ciência complexa de atuação ampla com o objetivo de estabelecer perfis biológicos (espécie, sexo, idade, estatura, ancestralidade ou raça, causa da morte, estimativa do tempo de morte) para identificação humana e determinação da causa da morte por meio do trabalho com o corpo humano, em vários estágios. Esse trabalho que vem sendo desenvolvido no IML tem o objetivo de identificação das 115 ossadas que permanecem no instituto.

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Sempre quando alguém morre em um acidente, a vítima é encaminhada para a perícia médico-legal, outros procedimentos e trâmites são realizados após o término do exame de necropsia, e não se encerram com a liberação do cadáver à família. Entenda como é feito o exame.

Já a liberação do corpo para o sepultamento é feita mediante a emissão da Declaração de Óbito, em que consta, além dos dados pessoais da vítima, a informação sobre a causa da morte. A D.O é fornecida para os responsáveis e tem dupla finalidade: possibilitar o registro da certidão de óbito no cartório e fornecer informações para os serviços de vigilância epidemiológica.

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