Para que serve o contrato comodato? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis.
O que é um instrumento de comodato?
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem. Entretanto, para ser válido perante terceiros, o instrumento deve ser registrado em cartório.
Como é o contrato de comodato?
Regime de comodato é um tipo de empréstimo de um bem, mas que ocorre de forma gratuita. No comodato, os bens devem ser infungíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, espécie ou quantidade.
Qual a diferença entre contrato de mútuo e comodato?
A diferença é que enquanto no caso mútuo o bem recebido é consumível, e a pessoa deve restituir na mesma quantidade e qualidade; no comodato a pessoa deve devolver a mesma coisa que foi emprestada.
O que é uma remessa de comodato?
O comodato consiste em um contrato que expressa uma modalidade de empréstimo, a título gratuito, especificamente, de coisas não fungíveis, do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas, devendo ser devolvidas ao comodante as próprias ...
Quais são as características do contrato de comodato?
As características do contrato de comodato são:
Real.
Gratuito - Ou seja, o contrato não é oneroso.
Unilateral.
Temporário - A coisa deve ser devolvida ou não será um contrato de comodato.
Não solene - Não existe forma específica em lei para este contrato.
Quanto custa fazer um contrato de comodato?
Lembrando que o contrato de comodato é um contrato gratuito, onde não há remuneração pelo empréstimo. Caso contrário, se houvesse alguma contraprestação, falaríamos, na verdade, de um contrato de aluguel e não de comodato.