O número da Declaração de Nascido Vivo (DN)é previamente atribuído e consta na primeira linha. Refere-se a informações relativas ao cartório do registro civil, onde o nascimento foi registrado. A responsabilidade pelo preenchimento deste bloco é de exclusividade do Oficial do Registro Civil.
Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nascido Vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão ...
Para os bebês que nascem em casa, é preciso que o pai ou a mãe leve a Declaração de Nascido Vivo emitida pela parteira habilitada que tenha assistido ao parto, documentos pessoais com foto que identifiquem o (a) declarante também são necessários (identidade ou carteira profissional e certidão de casamento – quando os ...
De acordo com ela, é preciso procurar o cartório mais próximo e levar testemunhas na ausência da Certidão de Nascido Vivo, que é emitida pelos hospitais. No casos de pais menores de idade, devem ser acompanhados por seus responsáveis. Na entrevista, a advogada fala também sobre o registro via judicial.
Como tirar Certidão de Casamento pela Internet? Site emite segunda via
“É possível imprimir em casa, mas vai valer apenas como uma cópia. O documento mesmo, para usar oficialmente, precisa ser impresso em cartório”, explica Vendramin. O valor do documento é de R$ 22,05, sem as taxas administrativas.
R$ 34,90
A segunda via da certidão de nascimento atualizada com três meses de validade não é mais cobrada dos casais. A novidade representa uma vantagem econômica, pois cada certidão custa R$ 34,90 e a Taxa de Serviços Notariais e Registrais que incide nela tem o valor R$ 6,98.
“É possível imprimir em casa, mas vai valer apenas como uma cópia. O documento mesmo, para usar oficialmente, precisa ser impresso em cartório”, explica Vendramin. O valor do documento é de R$ 22,05, sem as taxas administrativas. No total, a certidão pode chegar a R$ 39,27.