O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.
No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.
Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.
São formas de governo: a monarquia, o anarquismo e a república. E são práticas governamentais: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo.
Para Aristóteles, havia seis formas de governo diferentes, sendo três legítimas (monarquia, aristocracia e democracia) e três ilegítimas, que eram degenerações das formas legítimas (tirania, oligarquia e demagogia).
Maquiavel acreditava que a forma perfeita de governo republicano é aquele que apresenta características monárquicas, aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou seja, uma república mista.
O que move a política, segundo Maquiavel, é a luta pela conquista e pela manutenção do poder. ... A premissa de que "os fins justificam os meios" (frase que não é de Maquiavel, no entanto) passou a nortear a compreensão da obra. Daí a reputação de maquiavélico dada ao governante sem escrúpulos.
Ele é, de fato, considerado o "pai da moderna teoria política". Maquiavel defende a ideia de que um estado forte depende de um governante eficaz, e para que ele seja bom, ele deve ter boas habilidades políticas. Para ele, são características relevantes de um bom príncipe, ser bondoso, caridoso, religioso e ter moral.
Seu pensamento político orientou-se pelos fatos que vivenciou e em suas interpretações com base em circunstâncias históricas, afastando-se, assim, de abstrações ou idealizações. Nicolau Maquiavel é entendido como o inaugurador da vertente realista em política.
Para o autor de O Príncipe, o realismo é um guia para a ação política e entre os principais elementos do realismo, há a afirmação de que a realidade política é composta de conflitos. Maquiavel compreende o conflito como uma condição inerente a própria política.
Para Maquiavel, o governante hábil deveria equilibrar a Virtude e a Fortuna para que assim pudesse garantir seus interesses. ... Com isso, Nicolau Maquiavel promoveu a cisão entre Moral e Política tecendo sua célebre frase, onde pregava a idéia de que “os fins justificam os meios”.
Segundo Maquiavel, a sociedade pensa que um governante deve ser um modelo de pessoa, gentil, religioso, simpático, entre outras qualidades. Mas defende que na verdade um governante deve ser avarento e cruel, pois assim o povo o respeitara.
Maquiavel defende a tese de que para ser bem-sucedido, o governante deve equilibrar a Virtude e a Fortuna a fim de assegurar seus interesses políticos e de poder. ... Com isso, Nicolau Maquiavel promoveu a cisão entre Moral e Política tecendo sua célebre frase, onde pregava a idéia de que “os fins justificam os meios”.
O pensamento político de Maquiavel se apoia no conceito de que a estabilidade da sociedade e do governo precisam ser conseguidos a todo o custo. ... Sua originalidade destaca-se pela forma como lidou com a moral na política, trazendo uma visão independente dos conceitos defendidos pela igreja.
Maquiavel ressalta que todo poder vem do povo, dando margem a perceber que o mesmo era republicano. Em sua concepção, para se manter no poder o soberano tem que acima de tudo estar em consonância com os anseios populares, porque o poder existe se os subordinados assim desejarem.
Para Maquiavel, a forma como a humanidade conduz assuntos políticos é reflexo de uma natureza humana violenta, cruel e traiçoeira. E o poder, mais do que qualquer outra coisa, expõe a verdadeira natureza do homem. ... Maquiavel aconselha o governante sobre como agir para manter-se no poder.
"O fim justifica os meios" ou "os fins justificam os meios" é uma frase proferida pelo poeta romano Ovídio na sua obra Heroides. Esta frase é habitualmente atribuída de forma errada a Nicolau Maquiavel. Significa que os governantes devem estar acima da ética dominante para manter ou aumentar seu poder.
O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. Para o Estado existir, é necessário que ele possua o seu próprio território e que exerça sobre este a sua cidadania, ou seja, o Estado deve ser a autoridade máxima na área a ele correspondente.
Para Thomas Hobbes, a única função do Estado é manter a paz entre os cidadãos. Cada homem, ao querer possuir o que entende ser necessário para si mesmo, pode entrar em conflito com outro que poderá querer a mesma coisa. ... O Estado surge como necessidade de construção da paz.
IV-Quanto o pensamento do filósofo sobre a divisão clássica dos regimes políticos, Maquiavel, diz que todo regime político, com qualquer origem ou forma, poderá ser legitimo ou ilegítimo, sendo o critério para medir a legitimidade ou a ilegitimidade, é a liberdade.
O que Maquiavel aconselha é que o príncipe deve achar o equilíbrio entre a força e a astúcia. O governante deve ser leão e simultaneamente raposa; forte, mas também perspicaz.
FRASES MARCANTES DE MAQUIAVEL: “Melhor ser temido do que ser amado”. “Quem quiser praticar sempre a bondade em tudo o que faz, está fadado a sofrer, entre tantos que não são bons.” “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta”.
Para Aristóteles, o que distingue o bom do mau governo é se o governante visa ao interesse comum (bom governo) ou se ao próprio interesse (mau governo). A degeneração de uma forma boa dará lugar a outra ruim, que por sua vez se transformará, dando lugar à seguinte virtuosa, e assim por diante.