Essa certidão de execução fiscal tem por finalidade de informar se a pessoa física ou jurídica apresenta processos de ambitos fiscais, seja por órgão fiscalizador, municipal, estadual e federal, ou seja, se não foi pago os devidos impostos e assim se tornando insolvente, ou se foi multado e também não cumpriu com o ...
É o documento fornecido pelo Tribunal de Justiça onde consta a existência ou a inexistência de execuções criminais, em uma determinada Comarca.
(…) II – certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; Como se observa, a primeira delas é referente à pessoa jurídica, enquanto que a segunda é relativa à pessoa física.
Como obter a Certidão Estadual de Execução Criminal para fins Eleitorais? A certidão deverá ser solicitada presencialmente na Comarca ou Foro Distrital. Esta certidão pode ser solicitada somente pelo próprio pesquisado ou seu representante legal ou mediante autorização do Juiz Corregedor do Distribuidor.
OBSERVAÇÃO: A certidão de Execuções Criminais – SIVEC abrange todas as execuções criminais cadastradas no sistema SIVEC (formato físico). A certidão de Execuções Criminais – SAJ PG5 abrange todas as execuções criminais cadastradas no sistema SAJ PG5 (formato digital). SÃO NECESSÁRIAS AS DUAS CERTIDÕES. Até 05 dias.
Link de acesso ao sistema: http://27/vec/logon.do 1. Utilizar o navegador compatível - Internet Explorer – Versão 9. 2. Insira o login e senha de acesso.
Pode ser solicitada por qualquer pessoa que possua as informações necessárias para o preenchimento do formulário na internet: 1 - Acesse no Portal do TJSP ( www.tjsp.jus.br) e clique no link "Certidões". Após, na opção "Cadastro de pedido de certidões.
b) Ao ofício/seção de distribuição do Fórum da Comarca mais próxima da residência quando o (s) processo (s) tiver(em) tramitação em outra cidade (Comarca). Não é necessário que o interessado vá até o ofício judicial responsável em outra Comarca para solicitar e receber a certidão de homonímia.
E é bem simples. Basta acessar o site do Serviço Central de Protesto de Títulos e fazer a solicitação, clicando em “Pedido de Certidão”. Cada emissão dessa certidão tem um valor individual. O total dos Dez Tabelionatos fica por volta de R$ 145 (valor dos cartório em SP).
§1.º - Da declaração constarão, obrigatoriamente, a nacionalidade, filiação, estado civil, naturalidade, profissão, endereço completo e o documento oficial de identificação do respectivo número e órgão expedidor, bem como a descrição sucinta do fato ou informação em relação ao qual pretende provar a ocorrência de ...
É a relação entre duas ou mais palavras que, apesar de possuírem significados diferentes, possuem a mesma estrutura fonológica - HOMÔNIMOS. As homônimas podem ser: Não pare agora...
Palavras homônimas ou homônimos são palavras que são pronunciadas da mesma forma, mas têm significados diferentes. Existem três tipos de homônimos: homônimos perfeitos, homófonos e homógrafos. As relações de homonímia são estudadas pela semântica.
Homônimas homófonas: são palavras iguais na pronúncia, mas diferentes na grafia e no significado. Exemplo: “sessão” (período de tempo) e “seção” (departamento) / “cela” (substantivo) e “sela” (verbo). Homônimos perfeitos: são as palavras com a mesma grafia e pronúncia, mas com significados diferentes.
Como vimos, as palavras homófonas têm a mesma pronúncia. Exemplos: cela: cômodo pequeno / sela: assento usado para cavalgar. senso: sensato / censo: recenseamento.
Palavras que possuem a mesma grafia e som, porém com significados diferentes, são caracterizadas como parônimos e homônimos. Parônimos e homônimos são palavras que possuem semelhanças no som e na grafia, porém se constituem de significados diferentes.
A palavra homofonia vem da junção de duas palavras gregas. O termo “homo” significa igual, e o termo “fonia” significa som. Ou seja, homofonia são coisas que têm o mesmo som, ou o som igual.