“o neoconstitucionalismo ou novo constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio as quais podem ser assinalados, (i) como marco histórico, a formação do estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao ...
7a Questão São características do neoconstitucionalismo e do pós-positivismo, EXCETO: Reaproximação do direito e da ética. valorização da aplicação axiológico-indutiva da Constituição. aplicação mecânica da lei. ... Necessitam sempre de decreto regulamentador de lei editado pelo Chefe do Poder Executivo.
De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos séculos XVIII e XIX. Por outro lado, o neoconstitucionalismo é uma ruptura com o constitucionalismo liberal de previsão meramente formal de direitos.
A ciência positiva, comum nas área de exatas e biologia, prevê que os fenômenos tenham causas específicas, regidas por leis. ... Ao contrário das ciências sociais, que se pauta por métodos imprecisos e qualitativos.
Na escola positivista a disciplina é reconhecida como fundamental obrigação da educação. Os positivistas afirmam que a infância é uma fase marcada pelas soluções teológicas dos problemas e que somente com as inferências do ensino científico é que a maturidade do indivíduo será alcançada.
O projeto sociopolítico de Comte pressupunha uma evolução ordeira da sociedade, incompatível com revoluções e mudanças bruscas. Curiosamente, no Brasil, os ideais positivistas serviram para alavancar uma troca de regime com a Proclamação da República.
As ideias de Auguste Comte, o criador do positivismo, influenciaram grandemente a formação da república no Brasil. Tanto, que o lema da bandeira brasileira, "Ordem e progresso", foi inspirado na doutrina desse filósofo francês. Auguste Comte fez seus primeiros estudos em Montpellier, sua cidade natal.
O positivismo se relaciona com a Proclamação da República na medida que foi a ideologia que guiou os revolucionários militares. Inspirados por Comte e pelos ensinamentos da Escola Superior de Guerra, os militares viam na adoção do Positivismo a "solução" para os graves problemas sociais do país.
A filosofia positiva de Comte nega que a explicação dos fenômenos naturais, assim como sociais, provenha de um só princípio. A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis.