Aprenda qual o processo para pedir a proteção de sua invenção através de patente
Existem 2 tipos de patentes: Patente de Invenção e Modelo de Utilidade. Um deles é o melhor para “patentear uma ideia!!”
A patente de uma invenção é a garantia de que ela estará protegida contra explorações indevidas, principalmente por empresas do mesmo segmento. É através da patente que os inventores detêm o privilégio e o direito de propriedade e uso exclusivo do produto em questão.
279/96, sob o título "Dos sinais registráveis como marca", define três tipos de marcas registradas: a marca de produto ou serviço (§ 1), a marca de certificação (§ 2) e a marca cole-tiva (§ 3)....
Na lista de bens reconhecidos, há dois grandes grupos: Material e Imaterial. ... Por sua vez, os bens imateriais são aqueles com base em conhecimentos, habilidades, práticas e crenças de um povo, tais como manifestações artísticas (literária, musical, cênica e plástica), rituais e festividades.
20 anos
Toda patente registrada por um órgão que regulamenta a propriedade intelectual terá um tempo máximo de existência. No Brasil, este tempo é de 20 anos após a data de depósito da patente ou 10 anos após a data de concessão – será escolhida a opção que trouxer mais benefícios ao titular.
A cessão de tecnologia é um processo semelhante àquele do licenciamento, mas com uma diferença fundamental. No caso da cessão, o detentor da tecnologia transfere a titularidade do direito de propriedade intelectual.
Comodato e Cessão são denominações dadas ao empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído após determinado prazo. O Comodato é o empréstimo realizado entre o CEFET e empresas privadas, enquanto que a Cessão é o empréstimo entre o CEFET e outros órgãos públicos.
Direitos autoriais, ou royalties em inglês, são pagamentos pelo uso de um determinado produto. Isso significa basicamente uma taxa por uma obra, seja musical, cinematográfica ou qualquer outro tipo de conteúdo que o consumidor, no caso nós, temos que pagar para o autor por um conceito chamado "propriedade intelectual".
A Escritura de Cessão de Direitos é o instrumento legal por meio do qual se desenvolve a transmissão de direitos sobre determinado bem. Ela ocorre quando o vendedor, conhecido como cedente, repassa ao comprador, chamado de cessionário, direitos sobre o bem (móvel ou imóvel) objeto da cessão.
substantivo feminino Ação ou efeito de ceder, de oferecer algo a alguém; cedência. Transferência de bens ou de direito: cessão de direitos. Ação de renunciar ou de desistir; renúncia: cessão de cargo.
Como não violar os direitos autorais na Internet
Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas
A lei de direitos autorais exige que sites como o YouTube processem solicitações de remoção e descreve o processo a ser seguido. Para uma remoção por direitos autorais, o proprietário precisa enviar uma notificação formal para nossa equipe com todos os requisitos legais preenchidos.
Conferir restrições nos vídeos
Curiosamente, o próprio Google pode desbloquear um vídeo ao encurtar sua URL através do site Goo.gl (goo.gl). Para isso basta copiar o link do vídeo e colar no site, clicando em seguida em “Shorten URL”. Cole o URL gerado na barra de endereço e descubra se o vídeo foi desbloqueado.
A maneira mais eficaz de contornar o filtro de bloqueio de região do Youtube é através de uma VPN, que permite navegar na internet como se estivesse noutro país. Considere uma VPN gratuita - o browser Opera, por exemplo, disponibiliza uma VPN nativa (activada/desactivada nas definições).