O ensino superior, educação superior ou ensino terciário é o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas superiores ou outras instituições que conferem graus académicos ou diplomas profissionais.
O candidato deve ser brasileiro, ter no máximo 26 anos (completados até 31 de dezembro); altura mínima de 1,66m (homem) e 1,60m (mulher); ser solteiro; ter concluído o ensino médio (2° grau), além de não registrar antecedentes criminais. Os homens devem, ainda, ter cumprido com as obrigações militares.
Oficial da PM: ter concluído o ensino médio é a exigência básica na maioria dos estados. O CFO da PMMG, por exemplo, teve como requisito o bacharelado em Direito para inscrição no certame.
Oficial : Em alguns casos é necessário que o candidato tenha nível superior de formação (é preciso verificar as exigências no edital). Após ser aprovado no concurso, o aspirante a oficial passará por um curso até ser tornar Oficial.
A Declaração de Matrícula tem a finalidade de comprovar a situação acadêmica do/a aluno/a, constando o nome do/a aluno/a, o RA, a série em que está matriculado (ou esteve matriculado, dependendo da situação do/a aluno/a), o curso e seus dados legais (autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento).
É o documento que comprova o vínculo acadêmico com a UNIFESP. Neste documento, constam o nome completo do estudante, número de matrícula, ano de ingresso, curso e semestre que o estudante está matriculado, data de início e fim do semestre letivo, horário das aulas e o prazo mínimo e máximo de integralização.
Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino. Esta declaração é o documento utilizado para que o aluno comprove o período e horário em estudou ou estuda em determinada instituição de ensino.
Os interessados podem comparecer a qualquer escola da rede estadual para realizar o pedido de transferência. Para solicitar, é necessário apresentar o documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência.