O inciso LVIII do artigo 5° da Constituição Federal garante ao cidadão que a identificação criminal não será necessária em casos que o indivíduo pode identificar-se por meio de RG, carteira de trabalho e outras formas de identificação civil – salvo nas hipóteses previstas em lei.
As impressões digitais, a arcada dentária e o DNA são dados específicos do indivíduo, portanto são considerados métodos primários de identificação humana. Estes podem ser incorporados ao rol de provas de um inquérito criminal ou identificação post-mortem, por possuir poder discriminatório.
Métodos de identificação humana cofiáveis devem dispor de ao menos 04 (quatro) características indispensáveis, sendo 02 (duas) de caráter biológico, quais sejam, a unicidade e a imutabilidade; e 02 (duas) de caráter técnico, tais como, a classificabilidade e a praticabiliadade.
A identificação dental foi o principal método utilizado na identificação da maioria das vítimas, uma vez que os restos mortais estavam gravemente queimados, fragmentados ou em estado avançado de decomposição.
O primeiro caso relatado pela literatura ocorreu em 04 de maio de 1897 em Paris, houve quase 200 mortos, dos quais 40 restaram sem identificação, neste caso ocorreu a entrada de dentistas para realizar a identificação através dos restos carbonizados, seus supostos pacientes, o que tornou possível a identificação das ...
A identificação funciona, basicamente, pela comparação entre as chapas de raios X feitas pelo dentista do suposto falecido e chapas dos dentes do cadáver tiradas exatamente do mesmo ângulo.
Para proceder à perícia, os peritos contam com o exame médico-legal, que é realizado sobre os vivos; exame de necroscopia, feito sobre cadáveres; exame de exumação, realizado mediante a retirada do cadáver da sepultura; e exame laboratorial, para verificar toxicologia e identificação de DNA2.
A identificação humana post-mortem vai utilizar técnicas especiais para reconhecer as características individuais das pessoas, determinando a identidade de uma suposta vítima de homícidio, crimes de guerra, ou grandes desastres.
A identificação é feita por técnico que usa métodos científicos e elementos concretos para identificar, não deixando dúvidas quanto à identificação ou negativa da identidade. O reconhecimento é feito por leigos, é processo empírico, em que processos biológicos e psicológicos entram em jogo e interferindo no resultado.
Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerado aceitável são: Unicidade. Também chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais. Imutabilidade.
Identidade médico-legal é o conjunto de características apresentadas por um indivíduo que o torna único. ... Identificação médico-legal pode ser realizada em um indivíduo vivo ou em cadáver, inteiro, espostejado ou reduzido a ossos.
Salário de um dentista por especialidade