O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos articula um conjunto de ações, visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 anos conforme artigo 60 do ECA, de vulnerabilidades e situações de risco, visando ao ...
AS VULNERABILIDADES RELACIONAIS PODEM SER DE DIVERSAS NATUREZAS. SÃO DESCRITAS COMO VULNERABILIDADES POR REDUZIREM CAPACIDADES HUMANAS E COLOCAREM OS SUJEITOS NA CONDIÇÃO DE DEMANDANTES DE PROTEÇÃO SOCIAL. da pesquisadora Bader Sawaia (2003, 2004, 2009).
O ponto positivo é que é um programa de distribuição de renda que exige a contrapartida: as crianças da família devem estar na escola. Promove a redução da miséria e garante a escolarização das crianças. O ponto negativo é que o programa não tem prazo definido, o que provoca uma acomodação do beneficiário.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é uma junção de informações sobre determinadas famílias brasileiras em situação de pobreza ou extrema pobreza. ... O RF deve ter no mínimo 16 anos e procurar o setor responsável pelo Cadastro Único ou pelo Bolsa Família na cidade que reside.