Uma deliberação Judicial trata-se de uma decisão que foi tomada após uma análise feita por uma autoridade jurídica (juiz, magistrado, etc). Pode ser tratada também como uma medida, determinação, decreto, providência, arbitramento ou despacho.
Numa aula de teatro, o professor indicou para a sua aluna Gabriela um lugar no palco onde ela deveria ficar e explicou como ela iria se deslocar numa cena. O termo específico, comumente utilizado no teatro, para designar essa ação é afinação. deliberação.
Na acepção mais antiga, em termos de arquitetura teatral, cena é a parte principal do palco, o espaço utilizado para representação, delimitado na frente pela boca de cena, atrás pela rotunda e nas laterais pelos bastidores.
A marcação engloba todos os movimentos executados pelo personagem, inclusive entradas e saídas de CENA. Refere-se, também, à parte da linguagem gestual que não pertence à CARACTERIZAÇÃO do personagem.
adjetivo Concluído ou realizado após exaustivas discussões ou análises; decidido: o projeto de lei foi deliberado pela câmara. Realizado ou causado propositalmente; intencional: uso deliberado de dinheiro público. Etimologia (origem da palavra deliberado). Part. de deliberar.
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura.
Sessões preparatórias são aquelas que precedem à inauguração dos trabalhos das Casas do Congresso, no início de cada Legislatura, e têm o objetivo de dar posse aos novos parlamentares e de realizar a eleição da Mesa de cada Casa, que ocorre a cada dois anos.
quatro anos
No começo da legislatura, dia 1º de fevereiro, é feita a primeira reunião preparatória, na qual os senadores eleitos tomam posse, seguida de outra, para eleição do presidente da Casa, e de uma terceira, quando são eleitos os demais integrantes da Mesa.
O que é uma Legislatura? LEGISLATURA é um período de 4 anos (art. 44 - CF), correspondente ao tempo de duração do mandato de um deputado. Um deputado é eleito para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado dura 4 anos.
Uma sessão legislativa é formada por um ano parlamentar, tendo início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17 de julho, retornando no dia primeiro de agosto, e sendo finalizada em 22 de dezembro (art. 57, CF). Nos intervalos entre esses períodos acontecem os recessos parlamentares.
O rito básico de elaboração das leis é o rito ordinário ou comum, adotado para os projetos em geral (projetos de leis ordinárias e complementares, de decretos legislativos e de resoluções), em que as matérias, após o exame opinativo das Comissões, são decididas pelos Plenários das Casas legislativas.
Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, num total de 81, para mandatos de oito anos. Numa eleição são escolhidos um terço dos senadores, como ocorre este ano, e, na seguinte, os outros dois terços. O Senado é dirigido pela Mesa ou Comissão Diretora, eleita pelos senadores a cada dois anos.
Nas eleições ao Senado onde dois senadores serão eleitos para cada estado, utiliza-se o sistema de escrutínio majoritário plurinominal. Assim, os eleitores votam nos dois nomes de sua preferência e os dois candidatos com maior votação são eleitos.
Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, que através do voto majoritário, são eleitos e exercem seus cargos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço das cadeiras e na eleição subsequente dois terços delas.
O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.