O serviço deve promover socialmente o adolescente e sua família, supervisionar o aproveitamento escolar e encaminhá-lo ao mercado de trabalho. ... Lá, os adolescentes recebem orientação de psicólogo, assistente social e educador.
Significado de Reformatório adjetivo Que reforma. substantivo masculino Estabelecimento a que são recolhidos menores delinquentes.
- Para os efeitos desta convenção, entender-se-á por tortura todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação ou castigo pessoal, como medida preventiva ou com qualquer outro fim.
Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.
Em 1976, a Secretaria de Promoção Social mudou o nome da Fundação Pró-Menor para Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), para se adaptar à política federal para a área do menor (chamada de FUNABEM).
Os casos recentes de violência nas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente remontam o ambiente da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem), extinta em 2006 justamente por seu histórico de violência contra menores, conflitos e rebeliões.
A Lei Estadual 1.
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente O novo nome da antiga Febem/SP (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo) foi alterado pela Lei Estadual nº sancionada pelo ex-governador Cláudio Lembo. O órgão é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania.
A Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), instituição responsável pelo atendimento destinado a jovens em conflito com a lei, para se adequar ao ECA, passou a enfatizar o caráter educativo de suas Unidades de Internação.
A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem/SP) foi criada, há 24 anos, pela Lei estadual nº 985, de 26 de abril de 1976. ... Em 1975, já no governo Paulo Egydio Martins, foi proposta a criação da Febem/SP, nos moldes de outras Febens estaduais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê incontáveis providências socioeducativas contra o infrator: advertência, liberdade assistida, semiliberdade, entre outras. ... Para isso o ECA já prevê a internação.
substantivo masculino Ação de empalar, de inserir uma estaca pelo ânus de uma pessoa, de modo a fazer com que ela atravesse suas entranhas; empalação.
O mais temido instrumento de tortura era a roda. Nesse método, a vítima tinha seu corpo preso à parte externa de uma roda posicionada em baixo de um braseiro. O torturado ia sofrendo com o calor e as queimaduras que se formavam na medida em que a roda era deslocada na direção do fogo.